Em audiência pública na Comissão de Educação (CE), realizada nesta terça-feira (23), o ministro da Educação, Tarso Genro, afirmou que a reforma do ensino superior, tema que gerou a realização da reunião, pretende reforçar, requalificar e ampliar a universidade pública para que seja base de referência do sistema de ensino superior nacional. O ministro afirmou que uma proposta da reforma estará formatada em novembro e enviada ao Congresso ainda este ano.

Tarso pretende com a reforma reordenar as relações entre o ensino público e o privado no Brasil. O ministro afirmou que o governo quer aumentar gradativamente o acesso às universidades públicas e às privadas, de forma que ambas sejam postas nos trilhos do interesse público.Como ponto de partida para essas realizações, o ministro afirmou ser preciso definir a qual projeto nacional essa reforma corresponde.

Para Tarso Genro, um projeto de Nação, em termos educacionais, deve ser a criação de um país capaz de obter suficiência tecnológica e de integrar-se de maneira cooperativa e soberana à economia global. O ministro destacou a necessidade de haver um fundo de financiamento para as universidades públicas. Esse fundo precisa dar estabilidade e previsibilidade financeira às universidades, sustentou.

- Mas precisamos dizer como serão financiadas as universidades e a reforma. Podemos ter propostas de reforma edificantes e bem elaboradas mas que não possam ser financiadas. Isso não seria na verdade uma reforma e sim uma retórica - disse.

O ministro destacou ainda que a universidade pública deve alargar o acesso às suas salas de aula e buscar uma melhor ocupação territorial do país. De maneira emergencial, esse acesso deverá ser ampliado duplicando o número de vagas públicas nas universidades não publicas. O ministério pretende ainda instituir políticas afirmativas, de cotas, também chamada de discriminação positiva.

- Devemos buscar políticas de reparação. Há uma dívida do estado brasileiro em relação à comunidade negra - afirmou.

Tarso Genro disse ainda que mudar apenas a universidade sem mudar o ensino básico, nem contrastar o projeto de ensino superior que se deseja para o futuro da Nação, seria politicamente indefensável. Contou que o ministério pretende investir na alfabetização a fim de chegar a números próximos a 100% de brasileiros alfabetizados. Para isso, o ministro apresentará brevemente ao Congresso proposta de financiamento para a educação básica.

O presidente do Senado, José Sarney, participou da audiência de Tarso Genro. Antes do início da exposição do ministro, o presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), lembrou a importância da universidade para a sociedade e afirmou que o simples fato de haver uma proposição de reforma universitária é constatação que há uma crise no setor. Dias afirmou que a universidade brasileira não está correspondendo às demandas da sociedade.