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11/11/2004 13:46

Tabela do IR deverá sofrer correção já em 2005

Apesar da oposição da Receita Federal, o governo deverá corrigir a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas a partir de 2005. A Folha apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu ao ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, que trabalhe nesse sentido.

Nos últimos dias, Lula sofreu pressão da cúpula do PT para fazer um aceno para a classe média. Em reuniões com dirigentes do PT, inclusive com prefeitos do partido, Lula mostrou preocupação com o que chamou de perda de espaço do PT na classe média. O exemplo mais citado foi a derrota da prefeita Marta Suplicy em São Paulo, onde o tucano José Serra teve melhor desempenho nesse segmento.

Palocci passou o dia de ontem no Palácio do Planalto. No final do dia, teve uma conversa com o presidente na qual ouviu que não dava mais para adiar. Desde que tomou posse, em 2003, Lula empurra essa correção com a barriga, apesar da pressão do PT e de sindicalistas que sempre o apoiaram em sua carreira política.

Por ora, ainda não está fechado um percentual de correção. A última vez que isso aconteceu foi em 2002, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso. Naquele ano, o reajuste foi de 17,5%.

A atual equipe econômica já descartou algumas vezes a correção da tabela do IR. A intenção era criar uma alíquota --hoje são duas, de 15% e 27,5%--, de 35% para quem ganha mais de R$ 10 mil ou R$ 12 mil. Também foi analisado limitar ainda mais as deduções com educação e saúde, hoje já bastante reduzidas. Todas essas idéias devem ser abandonadas pela correção da tabela.

Efeito negativo

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que já alertou Palocci sobre o impacto negativo de eventuais alterações na tabela do IR a partir de 2005. Segundo ele, as alterações atingiriam poucas pessoas, mas os efeitos negativos repercutiriam não só nas contas da União como nas dos Estados e dos municípios.

A Receita destaca, no entanto, que esse é um assunto eminentemente político. Do ponto de vista técnico, qualquer modificação na tabela do IR atingirá um número limitado de pessoas, pois são poucos os contribuintes que pagam esse imposto. "Isso é resultado da própria concentração de renda no país", diz Rachid.

Os dados da Receita mostram que 19 milhões de brasileiros recolhem Imposto de Renda. "Deve ser lembrado também que o efeito de um eventual ajuste na tabela não é só para a União. O caixa dos Estados e dos municípios será afetado", declara Rachid.



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