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SUS : Aprovados exames preventivos de cânceres de mama

Agência Senado - 08 de julho de 2004 - 15:37

Foi aprovado substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) relativo a projeto de lei da Câmara (PLC 39/00) que garante a realização, em todo o território nacional, de exames preventivos de cânceres de mama e ginecológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O exame de colo de útero passa a ser garantido a mulheres que tenham vida sexual ativa e a mamografia é direito de todas as brasileiras com mais de 40 anos. Cleide destacou que esses dois tipos de câncer são os que mais acometem as mulheres e que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura. A matéria voltará a ser votada em turno suplementar.

Mais um projeto ligado à área de saúde aprovado é o que institui o programa de diagnósticos e prevenção de anomalias fetais (PLC 104/00), incluindo na assistência pré-natal a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das anomalias fetais. A lei determina que seja criado um mecanismo de educação e prevenção pré-natal e obriga que todos os hospitais ligados ao SUS desenvolvam iniciativas nesse sentido. O objetivo da lei é garantir a toda a população brasileira acesso ao diagnóstico preventivo das anomalias fetais. A matéria, que recebeu no Senado duas emendas, aguarda agora redação final na Mesa.

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