Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

03/05/2010 18:23

Supremo pede perícia sobre limite entre Pará e Mato Grosso

Morillo Carvalho, Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a realização de uma nova perícia para verificar se o limite entre os estados do Pará e de Mato Grosso foi estabelecido no lugar correto. A perícia deve estar pronta em, no máximo, quatro meses, contados a partir do início de abril.

Em 1900, uma convenção definiu que o traçado que dividiria os dois estados seria uma linha reta de 700 quilômetros (km), entre o ponto mais ao norte da Ilha de Bananal, no Rio Araguaia, e o Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires. Mas Mato Grosso argumenta que a marcação ocorreu em uma área a cerca de 150 km ao sul do ponto original.

A marcação foi feita pelo Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Atualmente, cabe ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fazer esse tipo de trabalho.

Para acabar de vez com a dúvida, o STF determinou que o Serviço Geográfico do Exército faça uma nova perícia topográfica no local. O questionamento partiu da Procuradoria-Geral de Mato Grosso. Segundo o procurador Dorgival Veras de Carvalho, a marcação foi proposta pelo marechal Cândido Rondon, mas o Clube de Engenharia, quando atualizou o mapa, em 1922, equivocou-se.

“Por um lapso, a linha divisória foi marcada em um acento geográfico equivocado. O estado de Mato Grosso tem essa documentação, que está no Museu do Exército, no Rio de Janeiro, tem um mapa feito pelo marechal Rondon, que é um nome conhecido internacionalmente”, disse Carvalho. “A gente está querendo corrigir um equívoco de 100 anos”, completou.

O estado do Pará, no entanto, não pretende abrir mão da área, que totaliza 2,2 milhões de hectares. No entendimento do procurador do estado, Ibraim Rocha, o que houve foi uma mudança no nome da queda d'água.

“Onde estava o Salto de Sete Quedas, hoje está a chamada Cachoeira das Sete Quedas. E o que Mato Grosso diz que é o Salto de Sete Quedas se chamava Cachoeira das Sete Quedas. Ou seja, houve uma inversão de nomes. Uma coisa que está muito clara para a gente é que Mato Grosso age de extrema má-fé quando se aproveita de uma mudança de nomes de acidentes geográficos para dizer que mudou o ponto de onde parte a linha de fronteira.”

O procurador diz ainda que os marcos intermediários entre os dois pontos confirmam a tese do Pará. Se for mudada a linha divisória, parte das zonas rurais de sete municípios paraenses seria considerada área mato-grossense. Por causa do impasse sobre o local e para evitar dúvidas sobre a validade de títulos de terra já concedidos pelos dois estados, desde 2004, o Supremo não permite a atuação de programas de regularização fundiária no local.

A Procuradoria-Geral do Pará disse que vai recorrer da decisão sobre a revisão da linha divisória, mas que já providenciou especialistas para compor a equipe da perícia.

A direção do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, por meio de sua assessoria, informou que a marcação da divisa entre os dois estados é uma questão histórica. A entidade alegou que não foi procurada por nenhum órgão oficial e, por isso, não se pronunciará sobre o assunto.

Edição: Juliana Andrade

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Quinta, 14 de Dezembro de 2017
21:14
Loteria
10:00
Receita do dia
Quarta, 13 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)