Cassilândia, Domingo, 20 de Maio de 2018

Últimas Notícias

15/03/2005 14:08

Suplentes de vereadores se reunirão em frente ao TRE/MS

Dourados News

Um ato público que acontecerá amanhã, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) deverá reunir suplentes de veradores de todo o Estado que de maneira pacífica prometem chamar a atenção para a inconstitucionalidade das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixaram de fora das câmaras municipais mais de 8 mil no país e outros 75 suplentes, distribuídos em 29 municípios do Mato Grosso do Sul.

Às 14 horas será realizada a II Audiência Pública, na Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul, com o tema: "A Harmonia entre os Poderes, em defesa dos Artigos 16 e 29 da Constituição Federal, do Art. 20 da Constituição Estadual e das Leis Orgânicas Municipais, Pela Manutenção do Numero Legal de Vereadores" de onde os suplentes partirão em passeata até o prédio sede do TRE/MS. A manifestação acontecerá simultaneamente em todas as capitais do país.

De acordo com o coordenador do protesto e coordenador do Movimento Nacional em defesa da Constituição e pela volta do número legal de vereadores (MODEVE/MS), José Moura - suplente em Ponta Porã - o objetivo principal do ato é mostrar à sociedade e as autoridades da justiça eleitoral nos Estados que todos os que estão sem mandatos no momento foram eleitos pelo voto popular e que só não tomaram posse devido a uma resolução publicada fora do prazo legal estipulado pela Constituição Federal, além de passar por cima do que compete aos municípios como reza a lei maior do país, que é quem determina o número de vereadores no legislativo municipal.

“No no dia 25 de fevereiro, os deputados estaduais manifestaram apoio incondicional ao movimento aprovando a indicação elaborada pelo Deputado Estadual Humberto Teixeira, endereçada ao Ministro Nelson Jobim, Presidente do STF, ao Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal e ao Deputado Federal Severino Cavalcanti, Presidente da Câmara dos Deputados, manifestando a posição do poder legislativo estadual em favor do restabelecimento das vagas nas câmaras municipais”, lembra Moura.

A expectativa do movimento é que entre 10 e 20 de abril as ações de inconstitucionalidade que tramitam no STF sejam julgadas e pelo o que o movimento vem acompanhando, o resultado deverá ser favorável aos suplentes.

“Temos quase todos os estados engajados nesta causa e o ato em frente ao TRE de cada capital vai chamar a atenção para uma medida que veio para enganar a população, já que os recursos continuam sendo os mesmos nas câmaras, mas o trabalho de fiscalização e a representatividade nos municípios foram reduzidos de forma arbitrária”, observa José Moura.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 20 de Maio de 2018
Sábado, 19 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 18 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)