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15/03/2004 08:20

Superlotação de prisões é problema mundial

Luciana Vasconcelos/ABr

Um dos maiores problemas das cadeias brasileiras, a superpopulação carcerária, é um problema atual de diversos países no mundo. A afirmação é de Andy Barelay, que tem 27 anos de experiência como diretor de penitenciárias na Inglaterra. O especialista atuou junto ao Ministério da Justiça do Reino Unido e também em projeto de desenvolvimento de Penitenciárias em Nova York (EUA),além de ter sido inspetor de Penitenciárias em toda a Inglaterra.

Desde 1997, Barelay dedica-se em tempo integral ao Centro Internacional de Estudos Penitenciários, que az parte do King´s College, na Universidade de Londres. Já trabalhou com ministérios e serviços penitenciários em vários países do mundo, como Rússia, Armênia, Países Bálticos, Romênia, Turquia, Cazaquistão, Mongólia, Índia, Chile e Venezuela.

No Brasil, Barelay está atuando junto com o Ministério da Justiça na implementação do manual “Administração Penitenciária: Uma abordagem de Direitos Humanos”, que relaciona procedimentos recomendados por acordos internacionais para todos os aspectos da vida nos presídios.

No Brasil, serão distribuídos 40 mil exemplares do livro. O manual já vinha sendo utilizado no Projeto de Melhoria da Gestão nas Penitenciárias de São Paulo, que teve início em 2003. O programa está sendo realizado em parceria entre o governo britânico, governo federal, o British Council, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, com recursos da Embaixada Britânica. Pelo projeto, servidores dos presídios de São Paulo estão recebendo orientações de especialistas britânicos sobre a aplicação do manual na rotina dos presídios.

Na última quinta-feira, Barelay esteve em Brasília para o lançamento do manual. Em entrevista à Agência Brasil, o especialista elogiou a iniciativa brasileira de querer mudar a situação nos presídios brasileiros. Atualmente há no país 308.304 presos, alojados em apenas 191.922 vagas.

Agência Brasil - Qual o problema comum que o senhor identifica nos presídios em todo o mundo?

Barelay - O que tem acontecido na maior parte dos países é um aumento na população prisional. Então, o problema da superpopulação não ocorre somente no Brasil, mas também no Reino Unido e na maior parte dos países que conheço.

ABr - O que o senhor acha que pode ser feito para solucionar este problema no Brasil?

Barelay - Nós estamos aqui hoje para apresentar um manual que chamamos “Administração Penitenciária: Uma abordagem de Direitos Humanos”. Não estamos falando apenas de pontos específicos, como evitar a tortura de presos políticos, que é normalmente a idéia que as pessoas fazem de direitos humanos. Estamos falando de uma abordagem ampla, que tem como padrão todos os aspectos de administração. São padrões internacionais, que chegam ao Brasil e em outros países com o manual.

Na verdade, vocês são melhores que a maioria dos países, porque muitos desses princípios estão na sua lei e fazem parte da Constituição de vocês. Até mesmo no que se refere a usar esses padrões para adotar boa administração. Estamos falando de cuidados da saúde, segurança, disciplina, programas de educação, tudo o que tem a ver com prisões.

Quando falamos em direitos humanos, nos referimos a uma ampla abordagem, não uma visão limitada. Esse é um modo efetivo de administração, não é apenas um acréscimo, mas a base de como administrar o sistema penitenciário. Nós achamos que isso pode levar vocês para um modo mais efetivo de administrar prisões.

ABr - Em suas visitas a prisões no Brasil, o senhor ainda percebe muitas violações de direitos humanos?

Barelay - Há documentos sobre o Brasil nas Nações Unidas que mostram violações de direitos humanos. Nós, pessoalmente, achamos que são as melhores pessoas com que estamos trabalhando, estão muito interessadas e são muito capazes de mudar a situação. Nagashi Furukawa (o Secretário de Administração Penitenciária de São Paulo) é um líder poderoso, e nós estamos trabalhando em parceria para ver como desenvolver prisões em São Paulo. Há algumas pessoas muito fortes que estão tentando mudar essas coisas.

ABr - E as experiências fora do Brasil?

Barelay - Trabalhamos em muitos países no leste da Europa, ex-União Soviética, como Rússia e Cazaquistão. Trabalhamos em Índia, Nigéria, Turquia. Na América do Sul, no Chile, Brasil e Venezuela. No Cazaquistão, por exemplo, há um grande projeto que fizemos. Nós tivemos mudanças significativas para o que está acontecendo. Para começar, introduzimos padrões internacionais. Agora, eles estão adotando os direitos dos prisioneiros e do staff prisional. Nós estamos falando sobre toda a administração, o que inclui os detentos e servidores. Nós, literalmente, temos melhorado as condições de administração no Cazaquistão. Eu digo, não fizemos, ajudamos a fazer. A motivação vem das próprias pessoas. Nós podemos atuar como um catalisador e fazer parte do time para adotar essas melhorias.


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