O setor público registrou em abril o melhor resultado mensal para o superávit primário (saldo entre arrecadação e despesas, sem considerar juros) desde o início da divulgação da série, em 1991. Relatório divulgado hoje pelo Banco Central sobre a Política Fiscal do mês de abril revela que o superávit foi de R$ 16,335 bilhões – 33% a mais do que em março, R$ 12,258 bilhões, e que já fora considerado muito bom pelo governo.

O resultado de abril foi elevado basicamente pelo comportamento das contas da União, que contribuiu com saldo de R$ 14,308 bilhões, enquanto estados e municípios registraram R$ 1,808 bilhão e as empresas estatais tiveram R$ 219 milhões. Conforme explicou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, o superávit acumulado nos quatro primeiros meses do ano subiu para R$ 44,012 bilhões, o que corresponde a 7,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo Lopes, a posição é bastante confortável, levando-se em conta que a meta de superávit primário para o período era de R$ 35,8 bilhões, ou 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todas as riquezas produzidas no país). Em relação ao fluxo acumulado nos últimos 12 meses, o superávit primário soma R$ 92,7 bilhões, ou 5% do PIB; acima, portanto, da meta de 4,25% para o superávit deste ano e de 2006.

De acordo com o documento do BC, os juros pagos em abril chegaram a R$ 13,3 bilhões – um volume alto, mais ainda assim menor que no mês anterior, quando foram pagos R$ 13,9 bilhões em juros. A maior cota, de R$ 8,9 bilhões refere-se a compromissos do governo federal, enquanto governos regionais arcaram com R$ 4,5 bilhões em juros e as empresas estatais, ao contrário, incorporaram receitas de R$ 72 milhões.

Altamir Lopes destacou a acentuada redução da dívida líquida do setor público, que diminuiu de R$ 965,949 bilhões em março para R$ 956,677 bilhões no mês passado. Houve, portanto, uma queda de 50,8% para 50,1% em relação ao PIB, como resultado do impacto de 5,1% da valorização do real sobre o dólar no mês, equivalente a R$ 7,4 bilhões do total da dívida; além do superávit nominal de R$ 3,1 bilhões.

O economista do BC explicou que a dívida líquida do setor público registrou queda correspondente a 1,5 ponto percentual do PIB, de janeiro a abril, em decorrência, basicamente, da valorização do PIB, hoje estimado em R$ 1,910 trilhão, contra R$ 1,854 trilhão em dezembro último.

O Departamento Econômico do BC também registrou redução da dívida bruta do governo geral, que inclui o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). A dívida total, de R$ 1,387 trilhão (73% do PIB) no mês anterior, caiu para R$ 1,374 trilhão (71,9% do PIB), em razão, principalmente, da apreciação (valorização) cambial e dos resgates líquidos da dívida mobiliária (em títulos), no valor de R$ 9,6 bilhões.

Apesar dos resgates de títulos públicos, a dívida mobiliária federal fora do Banco Central teve pequena elevação de R$ 200 milhões em relação a março, por causa do pagamento de R$ 9,8 bilhões de juros, e elevou o total da dívida para R$ 873,8 bilhões, o que corresponde a 45,8% do PIB.