Cassilândia, Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2016

Últimas Notícias

16/03/2004 09:08

Sublegenda pode voltar na eleição de senador

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 2876/04, do deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que institui sublegendas nas eleições para senador. De acordo com o texto, cada partido ou coligação decidirá, no período entre 10 e 30 de junho do ano das eleições, se usará o instituto da sublegenda para registrar até três candidatos a cada vaga para o Senado.
Será eleito o candidato mais votado do partido ou coligação que tenha recebido mais votos na soma das sublegendas. Em caso de empate entre candidatos do mesmo partido ou coligação, o eleito será o mais idoso.

Escolha de suplentes
Quando o partido vencedor tiver apresentado três candidatos, os dois não eleitos serão os suplentes do mais votado, de acordo com a ordem decrescente da votação obtida.
Se forem apresentadas apenas duas sublegendas, em cada uma delas deverá ser registrado um candidato a suplente. Nesse caso, o primeiro suplente será o candidato a senador que obtiver a segunda votação; e o segundo, o suplente registrado com o candidato eleito. Não havendo sublegenda, o partido ou coligação registrará dois candidatos a suplente.
Ainda pelo projeto, as normas para a escolha e substituição dos candidatos em sublegendas serão estabelecidas no estatuto do partido ou por meio de acordo entre as legendas coligadas.

Democracia interna
O autor do projeto considera a sublegenda uma arma eficaz contra o autoritarismo presente nas cúpulas partidárias. "Um mecanismo simples de garantir a democratização interna consistiria em possibilitar aos partidos levarem a opção entre suas candidaturas à decisão do próprio eleitorado", afirma.
Costa Ferreira cita os exemplos do Uruguai e da Argentina, que adotam a sublegenda, para afirmar que a volta desse instituto ao sistema eleitoral brasileiro possibilitará a renovação das lideranças partidárias, "em vez de reduzir essas lideranças a um pequeno e fechado grupo de copartidários".

O projeto é sujeito à apreciação do Plenário.

Reportagem - Rejane Oliveira

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
Últimas notícias
Scroller Top
Quarta, 07 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do dia
09:00
Maternidade
03:14
Loteria
Terça, 06 de Dezembro de 2016
10:00
Receita do Dia
09:00
Maternidade
Segunda, 05 de Dezembro de 2016
21:32
Loteria
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)