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16/03/2004 09:08

Sublegenda pode voltar na eleição de senador

Agência Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 2876/04, do deputado Costa Ferreira (PSC-MA), que institui sublegendas nas eleições para senador. De acordo com o texto, cada partido ou coligação decidirá, no período entre 10 e 30 de junho do ano das eleições, se usará o instituto da sublegenda para registrar até três candidatos a cada vaga para o Senado.
Será eleito o candidato mais votado do partido ou coligação que tenha recebido mais votos na soma das sublegendas. Em caso de empate entre candidatos do mesmo partido ou coligação, o eleito será o mais idoso.

Escolha de suplentes
Quando o partido vencedor tiver apresentado três candidatos, os dois não eleitos serão os suplentes do mais votado, de acordo com a ordem decrescente da votação obtida.
Se forem apresentadas apenas duas sublegendas, em cada uma delas deverá ser registrado um candidato a suplente. Nesse caso, o primeiro suplente será o candidato a senador que obtiver a segunda votação; e o segundo, o suplente registrado com o candidato eleito. Não havendo sublegenda, o partido ou coligação registrará dois candidatos a suplente.
Ainda pelo projeto, as normas para a escolha e substituição dos candidatos em sublegendas serão estabelecidas no estatuto do partido ou por meio de acordo entre as legendas coligadas.

Democracia interna
O autor do projeto considera a sublegenda uma arma eficaz contra o autoritarismo presente nas cúpulas partidárias. "Um mecanismo simples de garantir a democratização interna consistiria em possibilitar aos partidos levarem a opção entre suas candidaturas à decisão do próprio eleitorado", afirma.
Costa Ferreira cita os exemplos do Uruguai e da Argentina, que adotam a sublegenda, para afirmar que a volta desse instituto ao sistema eleitoral brasileiro possibilitará a renovação das lideranças partidárias, "em vez de reduzir essas lideranças a um pequeno e fechado grupo de copartidários".

O projeto é sujeito à apreciação do Plenário.

Reportagem - Rejane Oliveira

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