Cassilândia, Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016

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31/01/2005 15:04

STJ encerra janeiro com julgamento de 484 processos

Fabiana Silvestre / Campo Grande News

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) encerra o mês de janeiro com análise de 484 processos. As peças foram apreciadas pelo presidente do órgão, ministro Edson Vidigal, que reassumiu a presidência no último dia 17.
Nesse período de férias forenses, quando o Tribunal fica de plantão para atender os casos mais urgentes, foram julgados 293 habeas-corpus, sendo 27 concedidos, número que representou 9,2% do total de pedidos.
Conforme o STJ, os pedidos de habeas-corpus corresponderam a 65% do total de ações julgadas. Em seguida, vieram as petições avulsas (10,1%), as medidas cautelares (10,1%) e os mandados de segurança (9,5%).
Também foram decididas 15 suspensões de liminar em segurança, oito reclamações, sete suspensões de segurança, três conflitos de competência, três ações rescisórias, dois agravos internos, duas suspensões de tutela antecipada, duas petições, uma intervenção federal e uma notícia-crime.
A maior parte dessas decisões são provisórias, de caráter liminar, e devem passar pelo crivo dos respectivos ministros relatores e dos demais membros dos órgãos de competência de cada processo: a Corte Especial, as Seções ou as Turmas. As férias forenses terminam no dia 1º de fevereiro, quando o Tribunal retoma suas atividades normais.

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