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Geral

STF suspende demarcação de terra indígena em Paranhos

Campo Grande News/ Nadyenka Castro - 25 de dezembro de 2009 - 22:30

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nessa quinta-feira a homologação de parte de 7 mil hectares de terra indígena, em Paranhos, cidade que fica a 472 quilômetros de Campo Grande.

A decisão em caráter liminar é dessa quinta-feira, do ministro Gilmar Mendes. O mandado de segurança foi concedido aos proprietários da Fazenda Iporã, que corresponde a 142 hectares do total da área.

A decisão suspende parcialmente o decreto do presidente Lula, publicado na edição do último dia 22 do Diário Oficial da União e vale até a análise final do procedimento judicial.

A área homologada como terra indígena recebe o nome de Arroio-korá. A área havia sido declarada como terra indígena pelo Ministério da Justiça em 2006, mas só agora, três anos depois, saiu a demarcação. A região é cenário de constantes conflitos.



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