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01/02/2007 08:09

STF: Solenidade marca a abertura do Ano de 2007

STF

Em sessão solene marcada para as 10 horas desta quinta-feira (1º/2), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será aberto o Ano Judiciário de 2007. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, conduzirá a cerimônia no plenário da Corte.

Entre as presenças confirmadas estão o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, presidentes dos Tribunais Superiores, presidentes de entidades da magistratura, além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

A abertura do Ano Judiciário, com a participação dos chefes dos Três Poderes, reforça a relação harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário, estabelecida pela Constituição Federal. O STF instituiu a solenidade em 2004, por meio da Resolução nº 279/2003, de iniciativa do presidente da Suprema Corte, representando a abertura dos trabalhos da Justiça em todo o País. Antes, o Ano Judiciário era inaugurado apenas com uma sessão simples de cada tribunal. Este ano, os presidentes da Câmara, Aldo Rebelo, e do Senado, Renan Calheiros, não puderam confirmar presença, já que o horário do evento coincide com a posse de parlamentares eleitos ou reeleitos no pleito de 1º de outubro passado, em suas respectivas Casas Legislativas.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal se reúne para sua primeira sessão de julgamentos do ano já na tarde desta quinta-feira (1º/2), a partir das 14h. Nesse mesmo horário, na próxima terça-feira começam os julgamentos da 1ª e 2ª Turmas do STF.

Para a segurança e conforto dos convidados e autoridades, durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário o trânsito na pista entre o Edifício-sede e o Anexo I do STF terá o sentido invertido e o estacionamento em frente ao Panteão da Pátria será isolado. Dentre os procedimentos a serem adotados para a cerimônia há o reforço na vigilância e a presença da Brigada de Incêndio e de uma ambulância do Tribunal.

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