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21/08/2013 14:46

STF retoma julgamento de recursos do mensalão após discussão

André Richter, Agência Brasil

Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram hoje (21) a sessão de julgamentos dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, comentando a discussão ocorrida entre o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, na semana passada.

Em um breve discurso, Barbosa pediu a palavra para defender a celeridade dos trabalhos do tribunal. Para o ministro, como presidente do STF, deve “zelar pelo bom andamento dos trabalhos". “Justiça que tarda não é justiça. Todas as minhas decisões estão impregnadas desta visão", disse.

O ministro Ricardo Lewandowski considerou o bate-boca um “episódio lamentável” e disse que foi confortado com manifestações de apoio de associações de magistrados e de jornalistas. “Quero deixar este episódio de lado e considerá-lo ultrapassado. O tribunal é maior que cada um de seus membros e a somatória de todos os seus integrantes”

O ministro mais antigo da Corte, Celso de Mello, defendeu a livre manifestação dos integrantes do STF e disse que os votos divergentes devem ser respeitados. "A história tem registrado que nos votos vencidos algumas vezes reside a semente das grandes transformações".

Após as intervenções dos ministros, Barbosa voltou a pedir a palavra para reafirmar que não teve a intenção de impedir a livre manifestação de Lewandowski. “Longe de mim cercear a livre expressão de qualquer membro. Reafirmo o que tive como norte, como direção daquele episódio. A minha deliberação foi no sentido de evitar maiores delongas na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade brasileira’, declarou.

O ministro Marco Aurélio também se manifestou a favor da livre manifestação dos ministros.

Na semana passada, Barbosa e Lewandoswski tievram divergências o recurso apresentado pelo ex-deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), atual PR. Ele foi condenado a seis anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sessão foi suspensa após o bate-boca.

De acordo com o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, a ordem de votação dos embargos de declaração será: Bispo Rodrigues (ex-deputado federal), Katia Rabelo (ex-presidenta do Banco Rural), José Roberto Salgado (ex-vice-presidente do Banco Rural), Vinicius Samarane (ex-diretor do banco), Marcos Valério (publicitário) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT).

Desde o início do julgamento dos recursos, no dia 14 deste mês, o STF rejeitou sete dos 25 recursos apresentados pelos condenados no processo. O único que teve os embargos aceitos foi o empresário Carlos Alberto Quaglia. A decisão da Corte foi unânime ao analisar recurso apresentado pela defesa do réu, que sequer chegou a ser julgado pelo Supremo no ano passado.

Edição: Carolina Pimentel

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