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STF rejeita queixa-crime contra Valdemar Costa Neto

14 de setembro de 2007 - 15:50

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou queixa-crime contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O deputado paranaense, que esteve envolvido no caso do Mensalão, era acusado por sua ex-mulher, Maria Christina Mendes Caldeira, por calúnia e injúria.

Numa reportagem "Costa Neto acusa ex-mulher de tentar extorsão", publicada pelo O Estado de S. Paulo em 21 de junho de 2005, o deputado "teria ofendido a honra objetiva e subjetiva de sua ex-mulher".

Contudo, para o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, não há elementos que caracterizem calúnia e injúria na queixa.

Barbosa ressaltou que à época dos fatos, o deputado e a ex-mulher “viviam momento de rompimento de relação conjugal e, por conseguinte, achavam-se em clima de exaltação emocional”.



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