O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, há pouco, por unanimidade, denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, contra o ex-líder do PMDB na Câmara e ex-deputado José Borba (PR) pelo crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal.

O procurador-geral acusa Borba (PR) de ter recebido um total de R$ 2,1 milhões em esquema de lavagem de dinheiro, negociado com o núcleo político do esquema do chamado “mensalão”, composto, segundo ele, pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, pelo ex-presidente do PT José Genoino e pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. A contrapartida por esses recebimentos seria apoio político à base aliada do governo.

Em sua denúncia, Souza relata que Borba, quando líder do seu partido, mantinha contatos constantes com o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza – tido como chefe do núcleo publicitário-financeiro que canalizava o dinheiro do mensalão para os políticos destinatários em troca de integrarem a base de apoio ao governo –, por considerá-lo “uma pessoa influente no governo federal”, e a ele recorria para reforçar seus pleitos de nomeação para cargos junto à administração federal.

Em seu voto, o ministro Joaquim Barbosa cita afirmação do procurador-geral segundo a qual Borba sempre procurou descaracterizar o recebimento direto do dinheiro. Mas diz que os aportes a ele destinados, entre setembro de 2003 e janeiro de 2004, somavam valores que variaram de R$ 200 mil a R$ 1 milhão.

Consta dos autos que Borba recebeu um pagamento de R$ 200 mil diretamente de Simone Vasconcelos, encarregada do chefe do núcleo publicitário-financeiro, Marcos Valério, de fazer boa parte dos repasses do esquema mensalão. O recebimento teria ocorrido na agência do Banco Rural no Brasília Shopping, na capital federal. Na oportunidade, Borba procurou o tesoureiro do banco em Brasília, José Francisco de Almeida, mas se recusou a assinar o recebimento do dinheiro. Isso motivou a ida de Simone à agência, onde ela sacou o dinheiro e o entregou diretamente ao parlamentar.