As Cortes Supremas dos países do Mercosul e associados vão formalizar em 2008 um programa de intercâmbio entre os estudantes e professores de Direito dessas nações. A proposta é da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, e já recebeu apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que dará financiamento de US$ 150 mil para o projeto.

O objetivo do Supremo é implementar um modelo semelhante ao do Erasmus, programa de intercâmbio da União Européia (EU) que completou 20 anos em 2007 e já movimentou 1,2 milhão de estudantes entre universidades européias e de outros continentes.

O programa foi originalmente criado com o intuito de constituir uma identidade européia entre os jovens para fortalecer a UE. Por meio dele, universidades de 31 países europeus passaram a trabalhar em conjunto.

Quando começou, em 1987, apenas 3.244 estudantes europeus participaram do Erasmus. Em 2005, foram quase 150 mil, e os organizadores esperam atingir os 3 milhões até o final de 2012.

A idéia mostrou-se tão acertada que, em 2004, foi lançado o Erasmus Mundos, que chegou ao Brasil em 2005 e estende-se a países como a China, Índia e Tailândia. O objetivo principal da iniciativa é reforçar a qualidade do ensino superior das instituições européias a partir da intensificação da cooperação com países de fora do bloco da União Européia.

Mercosul

O projeto proposto pelo STF às Cortes do Mercosul segue a mesma lógica e pretende formar o futuro cidadão do Mercosul, começando pela intensificação do intercâmbio entre a comunidade jurídica dos países do Mercado Comum do Sul.

Para tanto, um protocolo foi firmado entre STF e as Cortes do Mercosul em 2006. Em novembro deste ano, durante o 5º Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília (DF), o Supremo apresentará o projeto final do programa de intercâmbio, que deverá ser implementado até 2008.

“A idéia do Supremo é impecável. Essa integração proposta pelo projeto vai viabilizar uma mobilidade acadêmica entre os países do Mercosul e um maior trânsito de conhecimento das realidades jurídicas dos países vizinhos”, comemora Diaulas Costa Ribeiro, coordenador do Erasmus Mundos no Brasil.

Segundo ele, é praticamente nulo o trânsito entre a comunidade acadêmica da área jurídica dos países do Mercosul, fato que prejudicaria o fortalecimento do bloco. “A globalização cultural passa, necessariamente, pela globalização jurídica”, ressalta.

A ministra Ellen Gracie apresentou o proposta de intercâmbico ao presidente do BID, Luis Alberto Moreno, no dia 20 de fevereiro, por ocasião de uma viagem que fez à capital dos Estados Unidos. Em março, o BID comunicou seu apoio ao projeto.

Autoria do Texto:Supremo Tribunal Federal