Cassilândia, Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017

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12/11/2005 09:23

STF nega liminar e juiz Rocha Mattos continuará preso

ABr

O Supremo Tribunal Federal negou ontem (11) liminar para revogação da prisão preventiva do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos. Ele está preso há mais de um ano nas dependências do Quartel da Polícia Militar - Regimento de Cavalaria Montada Nove de Julho, em São Paulo (SP), e sua defesa pedia o relaxamento da cautelar.

Rocha Mattos foi preso em decorrência da Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal. Ele responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.

O relator do habeas corpus, ministro Eros Grau, afirmou que a defesa do magistrado alegou ilegalidade da prisão, pois não haveria comprovação da materialidade dos crimes imputados a Rocha Mattos. E ressaltou que o exame dos argumentos poderia implicar o prejulgamento do mérito do pedido, competência reservada à Turma, "com o risco de antecipação de juízo eventualmente desfavorável ao impetrante".

O ministro afirmou ainda que "a liminar, tal como requerida, seria satisfativa (quando o pedido do autor se esgota com a concessão da liminar)".

Com informações do Supremo Tribunal Federal

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