Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

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10/07/2006 18:54

STF nega liberdade a acusado de esquartejar ex

STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, negou pedido de revogação da prisão preventiva decretada contra o cirurgião plástico Farah Jorge Farah. Ellen Gracie indeferiu a liminar requerida no Habeas Corpus (HC) 89238 , impetrado em favor de Farah, acusado de assassinar e esquartejar a paciente e ex-namorada, Maria do Carmo Alves.

A defesa alegava excesso de prazo e, por esse motivo, pretendia a revogação da prisão preventiva do cirurgião plástico, pronunciado [deverá ir a júri popular] por homicídio triplamente qualificado, destruição, ocultação e vilipêndio a cadáver e fraude processual. O mesmo pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A liminar foi indeferida pela ministra Ellen Gracie por entender que a liminar tem natureza satisfativa, ou seja, quando o pedido do autor se esgota com a concessão da liminar. Segundo ela, “caberá à Turma Julgadora decidir, no exame do mérito deste habeas corpus, se a prisão preventiva se justifica e se a demora do julgamento pode ser atribuída ao Judiciário”. Por fim, a ministra ressaltou que os autos estão suficientemente instruídos, “dispensando-se informações”.

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