Cassilândia, Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019

Últimas Notícias

12/09/2019 10:40

STF: fumacê aéreo contra dengue precisa de aval de órgãos ambientais

Agência Brasil

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (11) que o uso de aeronaves para pulverização de inseticida para combater o mosquito transmissor da dengue depende de autorização prévia dos órgãos sanitários e ambientais competentes.

A decisão foi tomada no julgamento de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionando a legalidade de dispositivos da Lei 13.301/16, que disciplinou as medidas que a serem tomadas para combater o Aedes aegypti, inseto transmissor do vírus da dengue, chikungunha e zika.

A procuradoria sustentou que não há comprovação científica de que a pulverização aérea seja eficaz. Além disso, a PGR alegou que a dispersão por meio de aeronaves pode colocar a saúde da população em risco e provocar efeitos nocivos ao meio ambiente.

Ao julgar a questão, os ministros decidiram manter a validade da lei, mas deram interpretação conforme a Constituição para deixar claro que o parecer das autoridades sanitárias e ambientais é necessário para uso do fumacê aéreo.

Mais cedo, o Ministério da Saúde informou que, de 30 de dezembro a 24 de agosto, foram registrados 1.439.471 casos de dengue em todo o país. A média é 6.074 casos por dia e representa um aumento de 599,5%, na comparação com 2018. No ano passado, o período somou 205.791 notificações.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 20 de Setembro de 2019
Quinta, 19 de Setembro de 2019
10:00
Receita do Dia
Quarta, 18 de Setembro de 2019
12:42
Cassilândia
12:39
Cassilândia
11:00
Mundo Fitness
09:00
Santo do Dia
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)