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07/10/2008 15:11

STF devolve cargo a promotor acusado de assassinato

O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar que reconduz Thales Ferri Schoedl ao cargo de promotor de Justiça. Acusado de matar um rapaz e ferir outro na saída de um luau em Bertioga, litoral de São Paulo, Schoedl havia sido exonerado do Ministério Público pelo Conselho Nacional do Ministério Público (Conamp), que decretou o não vitaliciamento de seu cargo.

A liminar é uma decisão provisória. O caso será enviado à Procuradoria Geral da República, e depois será votado no plenário do STF, ou seja, por todos os outros ministros do Supremo.

O ministro Direito entendeu ser "razoável" a tese de Schoedl de que o Conamp não é competente para determinar a exoneração de membro do Ministério Público (MP). A liminar permite que o acusado permaneça como membro do MP paulista, inclusive recebendo o salário de promotor substituto, mas Schoedl segue afastado de sua função. Além disso, ele volta a ter direito a foro privilegiado, e se a liminar for mantida, não será levado a júri popular pelo crime.

Segundo nota do STF, Thales Ferri Schoedl entrou com um mandado de segurança no dia 1º de setembro contra decisão do Conamp. Ele responde a procedimento administrativo perante o MP de São Paulo. O caso

O MP ofereceu ao Tribunal de Justiça do Estado denúncia por homicídio duplo qualificado contra o promotor de Justiça, no dia 11 de janeiro de 2005.

Schoedl é acusado de atirar contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo, após sair de um luau na praia de Bertioga, no litoral de São Paulo, em 30 de dezembro de 2004. O promotor, que foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada. (Com informações do site Última Instância)

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