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28/10/2005 17:16

STF determinou a volta de Capiberibe ao Senado

Priscilla Mazenotti/ABr

O senador cassado João Capiberibe comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar sua volta ao mandato. "A democracia, o Estado de Direito tem o que comemorar com essa decisão", disse.

Capiberibe disse que foi pessoal a decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de afastá-lo do cargo após o STF manter o pedido de cassação do registro de candidatura aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em abril do ano passado. "A decisão do presidente foi pessoal porque ele não consultou a Mesa Diretora nem o Plenário", disse.

No dia 25, mesmo com o apelo da grande maioria dos senadores para que a decisão do STF fosse encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Renan comunicou a decisão do tribunal e convocou o senador Gilvan Borges (PMDB-AP) para tomar posse no lugar de Capiberibe.

O processo contra Capiberibe, no entanto, continua a tramitar no Senado. "Não se trata de discutir a decisão do STF que confirmou a cassação, mas de garantir um direito constitucional", afirmou.

João Capiberibe e sua mulher, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), respondem a processo de cassação do registro de candidatura por denúncia de compra de votos nas eleições de 2002.

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