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11/08/2004 10:39

STF decide que xavantes retornarão às suas terras

Bianca Estrella/ABr

A liminar que autorizava a entrada de fazendeiros na reserva indígena dos xavantes Marãiwatsede, em Mato Grosso, foi derrubada hoje, por unanimidade, no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com a assessoria do STF, a decisão prevê que a área seja dividida entre índios e posseiros. A reserva xavante ocupará 145 mil hectares. Os posseiros terão direito de ocupar 20 mil hectares. Segundo o STF, ainda cabe recurso e não há como prever uma data para o julgamento final.

De acordo com o presidente em exercício da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, os posseiros não serão retirados da área imediatamente. “Em um primeiro momento, os índios pretendem ocupar a fazenda Carú, que é propriedade de um fazendeiro paulista”. Segundo Lustosa, a totalidade da área será dos índios, no futuro: “Os posseiros ficarão nos 20 mil hectares até que o governo disponibilize outro local para eles. O direito dos índios é sobre a totalidade da área”, ressalta.

A terra indígena Marãiwatsede está situada no município de Alto Boa Vista, no Mato Grosso, e conta com 165 mil hectares. Atualmente, a reserva estava ocupada por cerca de 400 famílias de posseiros, fazendeiros de soja e madeireiras clandestinas. Os índios xavantes estão, desde a década de 60, fora de sua terra original. Nessa época, o governo de Mato Grosso vendeu a área a um grupo de usineiros do interior de São Paulo e a tribo acabou expulsa.

Cerca de 500 xavantes Marãiwatsede estavam acampados há quase um ano na BR 158, em Mato Grosso, para reivindicar o direito de voltar à terra. Neste período, cerca de 13 crianças foram internadas em hospitais do estado com pneumonia e desnutrição. Três crianças da mesma tribo morreram neste mês. Ao todo, 120 crianças estavam vivendo no local, em condições precárias, com 400 adultos da etnia.

Para o presidente da Funai, a retomada de terras deve se dar de forma pacífica. “Os índios não são violentos e os posseiros já sabiam que essa decisão seria tomada”, afirma. Segundo Lustosa, a decisão do STF representa uma vitória histórica para os índios. “Essa região foi homologada em 1998 e há seis anos os xavantes tentam ocupar a terra”, lembra o presidente em exercício da Funai.

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