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19/03/2009 17:55

STF aprova demarcação contínua de reserva indígena

STF

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) acaba manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Último a votar, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, seguiu os entendimentos do relator, Carlos Ayres Britto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Gilmar Mendes também acrescentou uma condição, às outras 18 que foram propostas pelo ministro Menezes Direito. Ele recomendou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange o estado de Roraima, acompanhe a execução da decisão do Supremo, com a retirada dos não índios da reserva. Segundo Mendes, isso é necessário “para evitar abusos”.

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