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28/08/2007 05:45

STF aceita 37 dos 40 acusados como réus

Wellton Máximo /STF

Brasília - No quarto dia de julgamento o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu mais 18 réus na ação penal relativa ao esquema de compra de votos de parlamentares conhecido como mensalão. Dos 40 denunciados pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, 37 já estão no banco dos réus.

Na parte final da sessão desta segunda-feira (27), o Supremo incluiu na acusação de corrupção ativa o deputado federal José Genoino (PT-SP), logo após aceitar denúncia contra o deputado cassado e ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

O ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, no entanto, foi poupado dessa acusação. Por unanimidade, os ministros do STF entenderam que não havia indícios mínimos para comprovar a participação de Silvio Pereira no esquema do mensalão. “O fato de ele ter recebido um carro Land Rover da GDK [empresa que tem contratos com a Petrobras], na verdade, é objeto de outra denúncia”, explicou o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa.

Em relação a Genoino, os ministros acolheram a denúncia por corrupção ativa pela transferência irregular de recursos para o PTB, mas absolveram o ex-presidente do PT dos repasses para o deputado Valdemar Costa Neto e o ex-deputado Bispo Rodrigues, do PR (antigo PL), e para o ex-deputado José Borba, do PMDB. O ministro do STF Eros Grau foi o único a votar contra a aceitação da denúncia contra Genoino, mas foi vencido pelos demais colegas.

O Supremo decidiu ainda processar por corrupção ativa o empresário Marcos Valério de Souza e seus ex-sócios na SMPB Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. A ex-diretora financeira da agência de publicidade Simone Vasconcelos e a ex-funcionária Geiza Dias dos Santos também vão responder pela mesma acusação.

Suspeito de intermediar um repasse de R$ 3,46 milhões para a corretora Bônus-Banval, que teria operado a transferência de recursos para o PP, o advogado Rogério Tolentino também virou réu por corrupção ativa. O Supremo, no entanto, o absolveu dos repasses de dinheiro para o PMDB, PTB e PR.

Com essas decisões, o total de pessoas processadas criminalmente pelo STF subiu para 37. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.

Nesta terça-feira (28), a partir das 10 horas, o Supremo continuará o julgamento. Os ministros ainda vão decidir a denúncia de formação de quadrilha contra o núcleo político que teria organizado o esquema do mensalão, composto por Dirceu, Delúbio, Genoino e Silvio Pereira, conforme a acusação. Os juízes também vão votar as acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas contra Duda Mendonça e sua sócia.

O tribunal decide se aceita ou não, parcial ou integralmente, as denúncias enviadas pelo procurador-geral. Os ministros vão analisar a consistência das acusações e dizer se o processo deve ou não continuar. Ninguém será condenado ou absolvido. Caso a denúncia seja acolhida, por inteiro ou em parte, os denunciados passarão a responder como réus em ação penal.

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