O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu hoje as inscrições para os concursos nas áreas de fotografia e de monografia, como parte do projeto ”Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil”, cujas comemorações se iniciaram em maio e vão até maio do ano que vem. A celebração é pelos 200 anos de independência do Judiciário em relação a Portugal. As inscrições estarão abertas no período de 26 de junho a 30 de novembro de 2007.

O concurso de monografia tem o objetivo de estimular o debate e a reflexão em torno da história do Judiciário e do direito no Brasil, assim como incentivar estudantes e bacharéis a pesquisarem a evolução da justiça no país. São duas categorias: a de graduados e a de universitários, de qualquer curso.

Foram definidos também quatro temas: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e, 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas.

O trabalho deve ser individual, restrito a uma participação por autor. Se o candidato for graduado e estiver cursando outro curso, poderá concorrer nas duas categorias, com trabalhos e temas diferentes.

Os interessados devem fazer a inscrição pessoalmente na Subcomissão de Concursos do STF, localizada no primeiro andar do Anexo 2. No momento da inscrição, deverá ser entregue o material que concorrerá no concurso. Para os candidatos que moram em outros estados, o material poderá ser encaminhado pelos Correios.

As monografias deverão ter no mínimo 25 e, no máximo, 150 páginas, obedecendo normas da ABNT. Os prêmios são de R$ 15 mil para o primeiro lugar da categoria graduação e R$ 10 mil para o segundo lugar. Na categoria universitária, o primeiro prêmio é de R$ 10 mil e o segundo, de R$ 8 mil. Os trabalhos premiados farão parte do acervo da biblioteca do STF.

Fotografia - O concurso de fotografia, segundo o STF divulgou, busca incentivar a reflexão sobre o papel da justiça no Brasil e também a expressão, por meio de imagens, da percepção que se tem do Poder Judiciário. O tema para este concurso é "Um olhar sobre o Poder Judiciário no Brasil".

As categorias são divididas em infantil (até 12 anos), jovem (13 a 18 anos) e adulto (acima de 18 anos). O prêmio será de R$ 4 mil para cada categoria. Para participar é preciso se inscrever com apenas uma foto original, impressa e ampliada em tamanho 20 por 30 centímetros. Podem ser inscritos trabalhos de equipamento analógico ou digital.

Os critérios para avaliação serão baseados em criatividade, estética, qualidade artística e pertinência com o tema proposto. Ao final, serão selecionadas fotografias para compor o calendário de 2008 do STF. Outros detalhes podem ser conferidos no site do STF, o http://www.stf.gov.br