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25/10/2015 13:00

Sonegação de impostos supera em mais de seis vezes a meta de ajuste fiscal

Portal Segs

Antes mesmo do encerramento do mês de outubro, o Sonegômetro, painel da sonegação fiscal, já registra a cifra de quase R$ 420 bilhões em impostos sonegados em 2015. Se aproximadamente 16% do montante sonegado em todo país retornasse aos cofres públicos já seria possível atingir a meta de R$66 bilhões do ajuste fiscal imposto pelo governo federal.

É o que comprova o painel do SONEGÔMETRO que, nesta quinta-feira (22), estará no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP), em São Paulo.

“Se analisarmos os números trazidos pelo painel da sonegação verificamos como é injusta e desnecessária toda essa recessão imposta à população”, avalia o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ), Achilles Frias.

O estudo desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) revela que a sonegação cresce anualmente. Ao final de 2013, R$ 415 bilhões foram sonegados, quase o mesmo valor estimado até outubro de 2015. Em 2014 o Sonegômetro registrou R$ 501 bilhões.

Além da estimativa do Sonegômetro, o estoque da Dívida Ativa da União, considerando as dívidas de natureza tributária e não- tributária, é de aproximadamente R$1,5 trilhão.

Recentemente, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista com o nome das 500 empresas que mais devem à União. Ao todo, essas dívidas somam mais de R$ 392 bilhões. “Ou seja, existem 3,5 milhões de grandes devedores, sendo que apenas 500 desses respondem por quase 40% da dívida. Esse é um dado alarmante”, ressaltou Achilles Frias.

DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO EM SÃO PAULO

Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), consolidados em julho deste ano, mostram que a Dívida Ativa da União referente aos contribuintes no Estado de São Paulo corresponde a aproximadamente 40% da Dívida Ativa da União (DAU). Os contribuintes de São Paulo devem quase R$ 484 bilhões aos cofres públicos do total de R$1,162 trilhão da Dívida Ativa da União (DAU). Lembrando que neste levantamento da PGFN os débitos previdenciários e o FGTS não estão incluídos.

O presidente do SINPROFAZ alerta que investir no combate à sonegação e na cobrança dos débitos tributários é uma solução para evitar o ajuste fiscal, promover o crescimento econômico e recuperar o investimento em políticas públicas essenciais como saúde, segurança, educação e infraestrutura.

“A Procuradoria é o único órgão que pode fazer as cobranças dessa dívida, mas não se confere estrutura para isso. Para cada procurador, há 0,7 servidores, então o procurador, além do trabalho jurídico, tem o trabalho burocrático de localizar devedor, procurar bens. O sistema de dados também está ultrapassado. Se o governo investisse na Procuradoria, e ela fosse atrás dos grandes devedores, o ajuste fiscal, que está penalizando a economia e o cidadão, seria desnecessário. E é a cobrança dos grandes, de quem deve”, destacou Frias.

Lavanderia Brasil

Junto ao painel do Sonegômetro será instalada uma peça publicitária denominada Lavanderia Brasil. Em formato de uma máquina de lavar gigante, a peça simboliza a lavagem de dinheiro no país.

Posicionada ao lado do painel do Sonegômetro, o objetivo da campanha é chamar a atenção do cidadão e trazer à tona a discussão sobre as engrenagens de lavagem de dinheiro no Brasil. A Lavanderia e o Sonegômetro estarão instalados em frente ao MASP.

O que faz um Procurador da Fazenda Nacional?

Os Procuradores da Fazenda Nacional (PFNs) atuam diretamente no combate à sonegação e à lavagem de dinheiro. Eles são os advogados públicos responsáveis pela cobrança judicial da Dívida Ativa da União (DAU).

O quadro de PFNs é insuficiente para um volume de processos. Não há carreira de apoio e os sistemas informatizados estão sucateados.

Hoje a PGFN conta um quadro de 2.072 procuradores, 1.518 servidores, 116 unidades, 7.485.097 processos em tramitação, 3.549.589 devedores e 18.728 devedores. Os devedores são pessoas, físicas e jurídicas, que possuem débitos com a Fazenda Nacional inscritos em Dívida Ativa da União.

Para acessar o SONEGÔMETRO entre no site da campanha Quanto Custa o Brasil

http://www.quantocustaobrasil.com.br/

Para acessar a metodologia do Sonegômetro :

http://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos/sonegacao-no-brasil%E2%80%93uma-estimativa-do-desvio-da-arrecadacao-do-exercicio-de-2014

SERVIÇO:

O que: Painel do Sonegômetro

Onde: Museu de Arte de São Paulo Assis Chateubriand (MASP)

Endereço: Av. Paulista, 1578, São Paulo (SP)

Quando: próxima quinta-feira (22/10)

Horário: 7h às17h

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