Cassilândia, Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016

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02/06/2007 05:19

Solto homem que foi preso por engano

TJ/GO

Homônimo do verdadeiro réu em um caso de homicídio e tendo sido mantido preso por 1 mês e 14 dias, o servente de pedreiro João Batista Rodrigues da Silva, de 21 anos, foi colocado em liberdade em 25 de maio, em cumprimento ao alvará de soltura expedido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, da 2ª Vara Criminal de Goiânia. Na decisão, o juiz justificou o ato informando que o João Batista que foi preso era inocente – havia nascido, inclusive, 4 anos depois do crime – e portanto nada tinha a ver com a história.

O verdadeiro réu, que tinha problemas mentais e antecedentes criminais, cometeu o homicídio em 28 de maio de 1981 e estava foragido desde então. Diante disso, no dia 4 de maio o Ministério Público (MP), reconhecendo a prescrição da pretensão punitiva, pleiteou a liberdade daquele que considerava tratar-se do verdadeiro autor do fato. Contudo, no momento da soltura, agentes da Casa de Prisão Provisória (CPP) perceberam, pela documentação do preso, que ele não poderia ter cometido o crime, porque havia nascido em 11 de novembro de 1985.

Imediatamente o juiz foi informado do caso e determinou a soltura do rapaz. Na decisão, Antônio Fernandes ironizou, em referência ao fato de o preso ser pessoa de poucos recursos: “A situação chega às raias do insólito quando constatado que o ‘João Ninguém’ que se encontra preso à época do delito sequer era nascido. Ora, mas isso não é problema...Trata-se, afinal, do ‘João Ninguém’, quase um genérico para qualquer João”. Segundo informações da escrivania, foi constatado que a falha se deu no momento da prisão, quando não foram verificadas as qualificações (data de nascimento, nome dos pais e naturalidade) do servente de pedreiro, que, apesar de ter avisado que se tratava de um engano durante todo o tempo em que esteve preso, não obteve êxito. (Sheila Cavalcante)

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