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31/05/2006 15:54

Soja - Qualidade pode interferir no preço do produto

Cristiane Sandim - Seprotur

O Secretário de Produção e Turismo, Wilson Roberto Gonçalves, discutiu na última segunda-feira, com o Superintendente Federal da Agricultura (SFA/MS), José Antônio Felício, o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade da Soja. Considerando que nos próximos dias será publicada uma Instrução Normativa que trata o assunto, Gonçalves juntamente com outras lideranças querem que a mesma seja revista no sentido de incluir tópicos que ficaram pendentes. “Queremos que o produtor seja bonificado pela qualidade do produto, assim como ocorre com a mandioca”, justifica Wilson Gonçalves.

O fato é que há mais de dois anos os agricultores do Estado, liderados pelo Sindicato Rural de Sidrolândia, vêem solicitando ao Ministério da Agricultura uma mudança na classificação do grão de modo a atender a Lei 9.972 que “institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico e dá outras providências”, apresenta: “... Art. 3° Para efeitos desta Lei, entende-se por classificação o ato de determinar as qualidades intrísecas e extrínsecas de um produto vegetal, com base em padrões oficiais, físicos ou descritos”.

Acontece que a referida Instrução Normativa a ser publicada inclui somente as qualidades extrínsecas – são elas: umidade, impurezas, quebrados, avariadas e esverdeadas – omitindo, porém as características intrísecas (proteína, oleosidade e acidez). “São características consideradas depreciativas da qualidade dos grãos. Na verdade elas acabam onerando o agricultor ao invés de o bonificar”, analisa o vice-presidente do Sindicato Rural de Sidrolândia, Ruy Schardong, durante a reunião.

Para Wilson Gonçalves, o fato de a classificação não levar em conta as duas qualidades faz com que os agricultores percam, na verdade, o que seria o bônus da produção. “Acontece que as importadoras pagam pelo grão de acordo com a quantidade de proteína e óleo que ele possui. Quer dizer: alguém está ganhando aí”, pondera ele ao indicar que os grãos produzidos no Estado superam os valores de referencia para exportação [qualidades intrísecas]. “Temos registros que chegam a superar o padrão exportação em mais de 11,73% no caso da proteína e 4,66% no caso do óleo”, ressalta o secretário com base nas análises feitas pela Universidade Federal (UFMS).

José Antônio Felício recebeu os documentos durante a reunião e os protocolou direcionado o original para o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. Embora reconheça que a análise por qualidade intrínseca não impõe melhor preço ao produto (soja), Felício acredita que a inserção do item na Instrução Normativa poderia servir como parâmetro para o mercado estipular os preços.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famasul), Ari Basso; o presidente da Associação dos Produtores de Sementes de MS (Aprossul), Carmélio Romano Roos e o presidente da Organização das Cooperativas do Brasil em MS (OCB/MS), Celso Ramos Regis.

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