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Soja deve voltar ao debate na OMC

Famasul Notícias - 23 de agosto de 2005 - 14:40

Vitórias do Brasil garantem jurisprudência para contestação de subsídios. O presidente da Associação Brasileira da Indústria Exportadora de Carne Suína (Abipecs), Pedro de Camargo Neto, conclamou os produtores de soja a pressionarem o governo federal a entrar com uma ação na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos. A queixa se refere à promessa do governo americano de conceder subsídio aos produtores de soja locais sempre que as cotações do produto cair abaixo do preço mínimo.

Camargo acredita que a ação é pertinente, porque se constitui em uma ameaça ao produtor brasileiro. A recomendação foi feita na noite de domingo, no Agri Fórum, evento promovido pela IT Mídia na Ilha de Comandatuba, e que se propõe reunir representantes do setor agrícola para a troca de informações e a realização de negócios.

O contencioso não teria as mesmas características das ações movidas pelo Brasil em contestação às exportações de algodão dos Estados Unidos e de açúcar refinado pela União Européia, que causam dano ao mercado e pesadas perdas aos produtores brasileiros. Nesse caso, se constitui numa ameaça, ou seja, que se pode transformar em dano. Não há ainda jurisprudência para ameaça de dano, mas Camargo acredita que, depois das duas vitórias na OMC, vale a pena tentar registrar a queixa em relação à promessa de subsídio com a queda nos preços da soja.

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