O diretor da Agepen (Agência de Administração do Estabelecimento Penal), Luiz Carlos Telles, considera a situação atual dos presídios de Mato Grosso do Sul sob controle, apesar da superlotação.
Hoje o sistema carcerário abriga 6.474 pessoas, sendo a capacidade para 3 mil. No presídio de Segurança Máxima, por exemplo, mais de mil presos estão em espaço destinado a 450. No presídio Harry Amorim, em Dourados, estão 1176 internos, sendo que a capacidade é para 536.
Telles restringe o problema da superlotação a Campo Grande e Dourados, cidades onde segundo ele, tem aumentado a criminalidade. Ele afirma que no presídio de Paranaíba que tem capacidade para 114, há 129 presos. Em Corumbá, há 108 presos em espaço para 100.
O diretor explica que para amenizar os efeitos da superlotação o trabalho social nos presídios tem sido intensificado. Em maio do ano passado, apenas 39% dos internos trabalhavam, hoje o número subiu para 60%. “O trabalho diminui a ansiedade do preso, com a ociosidade menor conseguimos administrar as unidades penais com mais segurança e disciplinas”, justifica.
Entre os programas está a fábrica de bolas, além da oficina de costura, publicidade, hortas e uma gráfica. Seria uma maneira também de amenizar os gastos do poder público com o detento. Hoje cada detento custa R$ 496,45 por mês ou R$ 5.945,43 ao ano. Este valor, conforme o diretor da Agepen, tem diminuído no decorrer dos anos. Antes de 1999, um interno custava cerca de R$ 1,4 mil por mês ao Governo.
Outro fator é o aumento do número de agentes penitenciários, considerado “satisfatório” por Teles. De acordo com ele, cerca de 394 agentes terminaram o treinamento em dezembro do ano passado e estão sendo chamados.
A expectativa está na abertura de 900 novas vagas, com inauguração de três novos presídios, com 300 vagas cada. Em Três Lagoas, a previsão é março. A unidade de Dois Irmãos do Buriti deve ficar pronta entre junho e julho e em Naviraí até setembro.
Outros quatro presídios estão com as obras autorizadas: Penitenciária Feminina em Campo Grande, com 300 vagas; cadeia Pública de Dourados, 200 vagas; Presídio de Coxim, 500 vagas e outro que deve ser construído em Amambaí, com lugar para 500 internos.
“Após a inauguração de todas essas unidades o sistema carcerário do Estão estará estabilizado”, afirma Teles.
Na Capital, o presídio de Trânsito está com 398 detentos, sendo a capacidade para 200; o Centro de Triagem abriga