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30/03/2010 15:45

Sistema Judicial de Mato Grosso do Sul está no foco das discussões

Luisa Amorim, OAB

Todas as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Mato Grosso do Sul estão sendo visitadas a fim de intensificar os debates sobre o sistema judicial do Estado. Diretores e conselheiros da OAB já estiveram em diversas cidades do Estado. Representantes da entidade já estiveram nas cidades de Três Lagoas, Bela Vista, Jardim, Bonito, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Ivinhema, Ribas do Rio Pardo, Camapuã, Aquidauana, Miranda, Costa Rica, Chapadão do Sul e Cassilândia.

Com essas visitas, diretores e conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul pretendem diagnosticar as dificuldades enfrentadas pela advocacia no Estado e, a partir daí, traçar um cronograma de ações. A necessidade de enfrentar os desafios da morosidade da prestação jurisdicional, buscar a boa aplicação das leis e a rápida administração da justiça são dificuldades enfrentadas em âmbito nacional.



Estão em pauta as atuações do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Polícias, Cartórios e também da Receita Federal. Visando facilitar a coleta de informações, a OAB-MS preparou um formulário usado como roteiro para facilitar o levantamento de dados objetivos e precisos.

Por meio dessas ações, a OAB-MS irá estreitar os canais de comunicação com os profissionais que exercem a advocacia em cada Subseção e também com os segmentos que compõem o sistema. A análise dos dados servirá de subsídio para um encontro estadual de advogados, que está sendo preparado pela Seccional e com previsão para ocorrer no mês de maio/2010.



Para Leonardo Avelino Duarte, presidente da OAB/MS, “a participação dos advogados nos debates realizados nas subseções é de extrema importância para que a OAB-MS consiga diagnosticar as dificuldades enfrentadas pela advocacia no Estado”.

Ainda de acordo com Leonardo, “os encontros que estão sendo realizados no interior servem, não só para a obtenção de um diagnóstico da situação a respeito da questão profissional do advogado, mas também para aproximar as subseções da seccional”. “São em oportunidades como esta que a OAB torna-se protagonista das grandes discussões sociais”, ressalta o presidente da OAB.



“Estamos em busca do enfrentamento de um desafio que atinge a todos os operadores do direito, não só os advogados. Para nós, a melhor forma de solucionar esses problemas é convocar os profissionais do Estado com a diretoria, o conselho da subseção e o colégio de Presidentes das subseções para participar de reuniões que discutem os principais problemas da classe” frisa Leonardo.



“Iremos elaborar e veicular para todos um resumo das contribuições ofertadas e, a partir daí elaborar um elenco de propostas de curto, médio e longo prazos para discussão e aprovação em um grande encontro estadual de advogados” afirma o presidente.



“Em seguida o relatório será apresentado às autoridades competentes, negociando sua efetiva implementação com a participação do Conselho Federal da OAB, dos poderes Instituídos, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de modo a contribuir e exigir do Poder Público e de outras entidades representativas uma justiça mais célere e eficiente”, finaliza.

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