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08/01/2009 07:05

Sindicatos apontam limitações na aposentadoria em 30 min

Vinicius Konchinski ,ABr

São Paulo - Desde segunda-feira (5), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está apto a conceder aposentadorias por idade em um único atendimento de até 30 minutos. Entretanto, segundo sindicatos de aposentados e de servidores do órgão, só uma minoria dos segurados que têm direito ao benefício e vai até a agência solicitá-lo consegue aposentar-se em meia-hora.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnap) no estado de São Paulo, Luiz Antonio da Silva, só em casos muito específicos, a aposentadoria sai na mesma hora.


Em entrevista à Agência Brasil, ele citou o caso dos trabalhadores que contribuíram para Previdência Social antes de 1994, que, mesmo seguindo os passos previstos - cumprir as exigências para aposentar-se por idade, agendar atendimento, ir até a agência do INSS - não conseguem o benefício durante a visita ao posto.


Silva explica as dificuldades acontecem porque o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), usado como base para a concessão da aposentadoria mais rapidamente, só contém dados coletados a partir de 1994. Por isso, qualquer outro emprego e contribuição feita antes desse período têm de ser comprovada da mesma forma feita que era feito antes da mudança no sistema de aposentadoria.

“A propaganda feita pelo governo é muito maior do que de fato a mudança representa”, afirmou Luizão. “Se o universo conspirar a favor do cidadão, o novo sistema funciona. Se não conspirar, o novo sistema não muda em nada a concessão do benefício”, opinou.


A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), Gilceli Leite Lima, confirma a dificuldade.


Segundo ela, o novo sistema de aposentadoria entrou em vigor em 2009 justamente porque é neste ano em que os primeiros dados sobre trabalho do CNIS completam 15 anos - exatamente o tempo mínimo de contribuição para o segurado ter direito a se aposentar por idade.

Gilceli reclama ainda da pressão que funcionários do INSS têm sofrido devido às mudanças. Ela afirmou que o instituto quer que a aposentadoria seja concedida rapidamente, incentiva os cidadãos a procurar as agências, mas não cria condições para um bom atendimento.

“Mudanças sempre causam dúvidas, mais pessoas vão às agência, e nós não recebemos nenhum treinamento”, afirmou.


A assessoria de imprensa do INSS em São Paulo informou hoje que, no dia em que o sistema de concessão de aposentadorias em 30 minutos começou a funcionar, o número de pessoas que foi a agências do INSS do estado de São Paulo foi 20% maior que o normal. Segundo o órgão, no entanto, o aumento na procura dos postos não prejudicou os segurados, já que somente as pessoas que agendam a visita são atendidas.

Tendo em vista que algumas pessoas procuram as agências da Previdência apenas para tirar dúvidas sobre a aposentadoria depois da mudança, o INSS recomenda que os segurados entrem em contato com a Central de Atendimento, via telefone, antes de ir até um posto solicitar seu benefício.

O número da central é o 135 e as ligações feitas de telefones fixos e públicos são gratuitas.


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