Em Assembleia realizada no início da semana os professores decidiram reduzir o tempo de aula em 20 minutos.O protesto ocorre porque a prefeitura não cumpre a Lei do Piso Nacional do Magistério e não recebia os representantes do Sindicato desde o mês de janeiro.

O impasse surgiu após a prefeitura agendar duas reuniões com o SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação), para debater as demandas da categoria, no entanto desmarcou os encontros, alegando compromissos excepcionais do prefeito, Carlos Augusto da Silva (DEM). Não houve agendamento de nova data. O Sindicato encaminhou documento protocolado na prefeitura demonstrando as defasagens salariais, mas não houve resposta.

De acordo com a presidente do SIMTED, Tânia Maria de Morais Silva,desde janeiro o Sindicato vem procurando a prefeitura para resolver a reposição salarial do ano passado e deste ano. “Estamos lutando pela reposição, não é um reajuste salarial, queremos que a legislação seja cumprida. O piso por 40 horas em Cassilândia é de R$ 1.279,08, quando deveria ser de R$ 1.587,00, uma diferença de R$ 307,92, lutamos para que atual gestão respeite a lei”,ressaltou.

Conforme explica a presidente, a reposição tem que respeitar a Lei Federal do Piso e a lei complementar 086/2005 do município que determina os coeficientes do grupo Magistério em seu artigo 47.

Nesta quinta-feira (7), houve uma reunião entre os representantes da categoria e a Secretária de Finanças da prefeitura, Emília Regina de Almeida Tolentino e de Educação, Lucimeire Cardoso. As gestoras fizeram duas propostas:

A primeira delas ofereceu 12,5% em relação à reposição salarial, sendo o salário reajustado pelo INPC do ano de 2011 e 2012.A segunda proposta previa a incorporação de 10% da regência, que hoje é de 25%, acrescentando 12.5% e continuando a regência com 15%. Ambas as propostas foram rejeitadas.

Na segunda-feira(11) foi agendada uma reunião entre o SIMTED e a prefeitura para tentar encontrar uma solução para o impasse.

O município também não cumpre o 1/3 de hora atividade. O Sindicato acionou a gestão municipal judicialmente, ganhou em primeira instância, porém foi interposto um recurso que aguarda julgamento dos desembargadores do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Esperamos o diálogo, a categoria decidiu de maneira soberana pela redução no tempo das aulas. A paralisação traz perdas para professores e alunos, mas lutamos por uma educação com mais qualidade e valorização profissional. Não estamos lutando por aumento mas apenas a reposição da inflação. Espero que as reivindicações sejam atendidas”, ressaltou.

Para o Secretário de Políticas Municipais da FETEMS,professor Ademar Plácido da Rosa, a legislação tem que ser respeitada. “Não há motivo para o desrespeito a Lei, os recursos da Educação são direcionados e caso o município comprove a ausência de recursos poderá receber complementações”, disse.

Segundo dados divulgados pelo Banco do Brasil e compilados pela Federação,o município de Cassilândia obteve um crescimento de repasse do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), do ano de 2012 para 2013, na ordem de 15,20%. Esse crescimento totaliza R$ 914.000,00.

AQUI você acessa a tabela de evolução do FUNDEB de todos os municípios sul-mato-grossenses.

Matéria de autoria de Azael Júnior/FETEMS