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22/10/2003 07:36

Simpósio discute conflitos agrários

Assessoria TJ/MS




Nos dias 23 e 24 de outubro, acontece o II Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul. O local é o Auditório Plínio Mendes, Bloco V, da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp), na Av. Ceará, 333, Capital.
A abertura do encontro terá a participação do Governador do Estado, José Orcírio Miranda dos Santos. O evento também contará com a participação do Ouvidor Agrário Nacional, Des. Gercino José da Silva, do Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Des. Rêmolo Letteriello, do Senador Ramez Tebet, dentre outras autoridades.
Os temas em debate serão: “Reforma Agrária como Objetivo Nacional”, “Questão Indígena no Mato Grosso do Sul”, “A Propriedade, a Posse e o Usucapião Rural”, “A Evolução das Comunidades Indígenas no MS” e “Uma Terceira Via da Reforma Agrária – O Arrendamento Social Rural - Justiça Agrária”. Além disso, serão abordados o “Desafios para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas do Mato Grosso do Sul” e “Reforma Agrária na Visão do Congresso Nacional”, mais os painéis “Movimentos Sociais em Mato Grosso do Sul e suas Reivindicações”, “Agricultura Familiar, Assentamento e Assistências”, e “Produtores Rurais e os Conflitos Fundiários”.
Segundo o Ouvidor, o evento tem como objetivo continuar a discussão da questão fundiária do Estado, em relação aos conflitos entre os trabalhadores sem-terra e os proprietários, entre os indígenas e os proprietários, e também a questão dos negros ‘quilombolas’.” O Ouvidor ressalta, ainda, que o simpósio visa também, a discussão de uma reforma agrária que leve à solução pacífica dos conflitos, “assegurando tanto a produção industrial do Estado, como também a agricultura familiar”, conclui Dr. Ulisses.
O I Simpósio de Conflitos Agrários aconteceu em maio do ano passado e tratou de temas como desocupações, mandados judiciais de reintegração de posse, reforma agrária e o direito de propriedade. O II Simpósio de Conflitos Agrários é uma realização da Ouvidoria Agrária Estadual, com apoio da UNIDERP, Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembléia Legislativa.


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