O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou a sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao mês de agosto. O dinheiro estará disponível a partir de hoje, 2, nas contas correntes das prefeituras, secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. No total, foram repassados R$ 96.292.094,70 que serão utilizados na merenda dos alunos da pré-escola, das creches, do ensino fundamental e da educação indígena.


Destinados à educação infantil e fundamental, foram liberados R$ 28.231.188,00 para as secretarias estaduais de Educação e R$ 65.465.758,84 para as prefeituras. Visando ao atendimento das creches, as prefeituras receberão R$ 2.014.577,64 e as secretarias estaduais de Educação, R$ 37.175,75. Foram repassados, ainda, R$ 543.394,46 para a educação indígena.


Aumento – A parcela liberada hoje já incorpora o aumento de 15,38% no valor da merenda escolar dos alunos da pré-escola e do ensino fundamental anunciado pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em agosto. Com o aumento, o valor passou de R$ 0,13 para R$ 0,15 por aluno/dia. O reajuste vai beneficiar 35.847.119 estudantes. O valor da merenda escolar das creches permanece em R$ 0,18 e o das escolas indígenas continua em R$ 0,34.


O aumento implica um gasto adicional de R$ 14,3 milhões por mês, totalizando, em 2004, R$ 57,4 milhões. Esses recursos sairão do próprio orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).


O orçamento do Pnae para 2004 é de R$ 1,025 bilhão para o atendimento de 36,9 milhões de alunos. A transferência dos recursos é feita em dez parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental e a 25 dias para as creches e os estudantes das comunidades indígenas.


Para serem beneficiárias dos recursos da merenda, é fundamental que as unidades executoras prestem conta dos recursos recebidos nos anos anteriores.


Repórter: Tânia Aguilar