Cassilândia, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

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03/10/2006 08:03

Sete dos 29 partidos brasileiros ultrapassam a cláusula

Iolando Lourenço e Luciana Vasconcelos /ABr

Os resultados das eleições deste ano mostram que apenas sete partidos conseguiram atingir os índices estabelecidos pela cláusula de barreira. São PT, PMDB, PSDB, PFL, PP, PSB e PDT. Estes foram os únicos que alcançaram o limite mínimo estabelecido na regra: 5% do total de votos apurados para deputado federal no país e 2% em pelo menos nove estados.

Os outros partidos, que elegeram deputados e não alcançaram a cláusula de barreiras, não poderão não poderão eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas - independente do número de deputados eleitos. Também perderão direito aos recursos do fundo partidário e horário da propaganda eleitoral gratuita.

PT Mais de 2% em todos os Estados 15,01 % em todo o país
PMDB Mais de 2% em todos os Estados 14,57 % em todo o país
PSDB Mais de 2% em 25 Estados 13,62 % em todo o país
PFL Mais de 2% em 23 Estados 10,93% em todo o país
PP Mais de 2% em 26 Estados 7,15 % em todo o país
PSB Mais de 2% em 23 Estados 6,15 % em todo o país
PDT Mais de 2% em 20 Estados 5,21 % em todo o país

Quatro partidos conseguiram os 2% em nove ou mais estados, mas não atingiram os 5% a nível nacional.

PTB 2% em 18 Estados 4,72 % no país
PL 2% em 22 Estados 4,37% em todo o país
PPS 2% em 16 Estados 3,60% em todo o país
PCdoB 2% em 9 Estados 2,13% em todo o país

Para o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, a tendência é os partidos menores se fundirem com outros, ou então serem incorporados a uma grande legenda. Ele acredita que a Câmara ficará com oito a dez partidos.

Queiroz acredita que não é somente a cláusula de barreira que vai fortalecer os partidos políticos. Ele entende que é preciso aprovar, por exemplo, o financiamento público e a fidelidade partidária. “Claro que essa é uma medida importante porque reduz, enxuga o quadro partidário, mas ela não é suficiente para moralizar a vida partidária no Brasil. Teria que avançar mais adotando a fidelidade, a lista fechada em que os mandatos sejam vinculados aos partidos e, além disso financiamento público de campanha”, afirmou.

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