Campo Grande (MS) - Servidores públicos da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) comemoraram ontem (24) o Dia do Servidor Penitenciário. Na presença do governador André Puccinelli, os servidores foram homenageados, pela primeira vez, com a medalha “Patrono Ramez Tebet”.

Celebrado no dia 25 de setembro, o dia do Servidor Penitenciário é um reconhecimento aos trabalhos prestados à sociedade na tentativa de ressocialização dos encarcerados. Atualmente, são mais de 12 mil internos no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul.

Para o governador André Puccinelli, o sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul é uma referencia nacional. “Os servidores penitenciários são um exemplo de trabalho e dedicação. Têm desenvolvido um excelente trabalho na Agepen”, destacou o governador. Para a vice-governadora Simone Tebet, filha do ex-senador Ramez Tebet, é um orgulho ter o nome do seu pai timbrado na medalha. “O servidor penitenciário é símbolo de coragem e determinação. Tenham o meu agradecimento pelo reconhecimento a meu pai, uma pessoa de grande valor. O servidor penitenciário enfrenta conflitos, muitas vezes em pé de desigualdade. O Congresso Nacional precisa rever as condições de trabalho dos servidores do sistema penitenciário, principalmente na defesa de suas vidas dentro dos presídios”, afirmou Simone Tebet.

Cinquenta e três personalidades, entre autoridades e servidores da Agepen, receberam a medalha. Para o diretor-presidente da Agepen, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho, as comemorações e a entrega das medalhas são um justo reconhecimento aos trabalhadores do sistema penitenciário. “É uma homenagem justa pelo trabalho valoroso desenvolvido no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, que tem sido um modelo de referência nacional. Temos 90% de custodiados do semiaberto trabalhando e 30% de trabalhadores no sistema fechado. Esta medalha é um justo reconhecimento aos trabalhos prestados pelos servidores da Agepen”, afirmou diretor da Agepen.



“A educação tem sido eficiente e os trabalhos desenvolvidos para a saúde do homem encarcerado têm tido bons resultados. Hoje, o sistema está em bom funcionamento graças ao empenho dos agentes, gestores e oficiais do serviço penitenciário e também ao apoio do sistema judiciário, composto pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública: é um trabalho feito a quatro mãos”, destacou o coronel Deusdete de Oliveira.

O governo do Estado instituiu o ex-senador Ramez Tebet, falecido em 2006, como Patrono da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Importante figura política do Estado, Ramez tornou-se símbolo e representante das populações mais vulneráveis em seus mais de 35 anos de vida pública, inclusive tendo atuado significativamente para a estruturação do Sistema Penitenciário de MS na época de sua fundação, em 1979.

Servidora do sistema penitenciário há 32 anos, a aposentada Maria José da Paz Matos foi uma das homenageadas com a medalha Patrono Ramez Tebet. “O nome da medalha Ramez Tebet é um justo reconhecimento ao trabalho valoroso prestado em Mato Grosso do Sul pelo ex-senador. Sou de Três Lagoas e tenho orgulho de ter conhecido o doutor Ramez. É um modelo de ser humano, justo e leal. É uma referência para nós. Receber esta medalha é uma honra para nós servidores”, afirmou a gestora penitenciária.

O decreto oficializando o nome do ex-senador como patrono da agência penitenciária foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 3 de novembro de 2011. Conforme a publicação, Ramez Tebet será reverenciado em solenidades oficiais da Agepen. Também foi oficializada a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”, concedida a servidores públicos, autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado relevantes serviços ao Sistema Penitenciário, e aos servidores de carreira da Agepen, que tenham se destacado no exercício de suas funções.


A concessão da medalha aos servidores penitenciários obedece a critérios pré-definidos no decreto – como ter sido avaliado como “bom” pela chefia imediata e demais superiores nos últimos três anos – e foi analisada por uma comissão de outorga da Agepen composta pelo diretor-presidente e pelos diretores de Operações Penitenciárias, Assistência Penitenciária e de Administração e Finanças, além do chefe da Procuradoria Jurídica.

Servidor Penitenciário

Atualmente, são 1.341 servidores, distribuídos nas áreas de segurança e custódia, administração e finanças e assitência e perícia, distribuídos nos 45 presídios da Agepen, sede administrativa e demais setores.

Comemorado desde 2007, o Dia do Servidor Público Penitenciário – 25 de setembro – faz referência à data em que foi criada a carreira de segurança penitenciária, dentro do Poder Executivo, pela lei 2518/2002.

As comemorações aconteceram no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, e contaram com a presença do deputado Estadual Paulo Corrêa; do secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini; da secretária de Estado de Administração, Thiê Iguchi, além de autoridades do Poder Judiciário e servidores da Agepen.

Confira as listas de agraciados:

André Puccinelli - Governador do Estado de Mato Grosso do Sul;
Simone Tebet - Vice-Governadora do Estado de Mato Grosso do Sul;
Wantuir Francisco Brasil Jacini - Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública;
Thie Higuchi Viegas dos Santos - Secretária de Estado de Administração;
Romero Osme Dias Lopes - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul;
Alexandre Antunes da Silva - Juiz de Direito / Assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul;
Albino Coimbra Neto - Juiz de Direito / Titular da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande - Mato Grosso do Sul;
Bianka Karina Barros da Costa - Promotora de Justiça da 22ª Promotoria de Justiça do Estado;
Paulo Henrique Paixão - Defensor Público da 60ª Defensoria Pública Estadual;
Carlos Alberto David dos Santos - Coronel QOPM / Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul;
Jorge Razanauskas Neto - Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul;
Deusdete Souza de Oliveira Filho - Coronel QOPM / Diretor-Presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário;
Pedro Carrilho de Arantes Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia /Diretor de Operações;
Pedro César Figueiredo de Lima Diretor de Administração e Finanças;
Luiz Rafael de Melo Alves Chefe da Procuradoria Jurídica;
Divino Lopes de Faria Chefe de Gabinete;
Claudecir Barreto da Motta Assessor de Gabinete;
Eliane da Silva Gerência-Executiva e Assessoramento;
Tarley Cândido Barbosa Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Edison Cavalheiro Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Joel Rodrigues Ferreira Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Valdimir Ayala Castro Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
João Joaquim Felipe Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Edson França de Matos Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
José Rodrigues Maria Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Acir Rodrigues Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Edis Vilas Boas Gestor Penitenciário / Segurança e Custódia;
Maria Roseneusa Santos Oliveira Gestor Penitenciário / Administração e Finanças;
Lígia Gonçalves Gestor Penitenciário / Assistência e Perícia;
Maria de Lourdes Delgado Alves Gestor Penitenciário / Assistência e Perícia;
Ângela Maria dos Santos Moreira Gestor Penitenciário / Assistência e Perícia ;
Maria José da Paz Matos Gestor Penitenciário / Assistência e Perícia;
Fátima Aparecida Paulino Gestor Penitenciário / Assistência e Perícia;
Nair Mendes de Borba Gestor Penitenciário / Administração e Finanças;
Melícia Di Domenico Ruoppoli Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Luiz Carlos Achar Ranieri Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Erani Antonio Boeno Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Vera Lúcia dos Santos Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Dirceu Rondon Simões Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Etamar Cardoso Cavalheiro Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Rodrigo Borges Marques Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Fábio Ferreira Amarilio Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Paulo da Silva Godoy Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
João Bosco Correia Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Adiel Rodrigues Barbosa Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Valdomiro Fernandes Silveira Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Finécio Paulino dos Santos Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Mario de Souza Silva Oficial Penitenciário / Segurança e Custódia;
Mari Jane Boleti Carrilho Oficial Penitenciário / Administração e Finanças;
Aldo Ivo Teixeira Ramos Oficial Penitenciário / Administração e Finanças;
Maria Granja Macedo Oficial Penitenciário / Administração e Finanças;
Soraya Placência Oficial Penitenciário / Administração e Finanças;
Keila Terezinha Rodrigues de Oliveira Agente Penitenciário / Segurança e Custódia.