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23/09/2005 15:49

Servidores organizam marcha a Brasília contra veto

Yara Aquino / ABr

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) começa a organizar o que pode ser a primeira ação contra um dos 23 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A Condsef está organizando uma marcha nacional a Brasília no dia 19 de outubro para protestar contra o veto.

Os sindicalistas critica a retirada da LDO do texto que dava um reajuste mínimo a todos os servidores públicos. Em 2006, os funcionários teriam um aumento salarial equivalente a, pelo menos, a alta do Produto Interno Bruto (PIB) per capita do país – que é quanto cada brasileiro teria, em média, de totas as riquezas produzidas no país. A estimativa para o próximo ano é que o PIB per capita tenha alta de 1,9%.

O veto de Lula foi inesperado, segundo o diretor da Condesef, Sérgio Ronaldo. "Havia um acordo firmado entre os parlamentares e para nossa surpresa o presidente vetou esse artigo", afirma Sérgio. Segundo ele, a Confederação vai ainda buscar articulação com o relator da LDO, deputado Gilmar Machado (PT-MG), e com parlamentares para reverter essa situação.

O sindicalista afirma que o garantido na LDO não era o que os servidores queriam, mas seria um início para corrigir o impacto da inflação sobre os salários. "Essa margem que estava garantida iria ao menos corrigir a inflação desse ano e do ano que vem. Essa perda é enorme, acumula ainda mais e distância ainda mais o salário entre as categorias do executivo. Essa era nossa expectativa de começar a corrigir essas distorções que existem entre o funcionalismo".

Pela Constituição, o Congresso Nacional tem 30 dias para apreciar os vetos do presidente. A sessão deve ser conjunta e o voto é secreto. O veto pode ser derrubado pela maioria absoluta dos votos de deputados e senadores. O fato de o veto não ser apreciado no prazo não significa que ele o efeito.

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