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05/08/2020 14:16

Servidor municipal preocupado, procura o jornalismo da Rádio Patriarca

Basicamente o programa somente mudou o nome, disse o procurador

Redação
José LourençoJosé Lourenço

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica tem como objetivo incentivar os gestores e as equipes a melhorar a qualidade dos serviços da saúde oferecidos à população. O Portal da Transparência, segundo uma servidora, informou que acabaria neste mês de agosto. Preocupada, acionou o departamento de jornalismo da Rádio Patriarca para saber se acabaria o incentivo.

O advogado Carlos Alexandre, procurador do Município, disse que em conversa preliminar com o secretário de Saúde basicamente o programa somente mudou o nome e a intenção não é acabar, mas sim mantê-lo.

José Lourenço, o secretário de Saúde respondeu ao jornalismo da Rádio Patriarca:"A Portaria do Ministério da Saúde n° 2979 de 12/11/2019 instituiu o Programa Previne Brasil que entre outras alterações, extinguiu a avalição do PMAQ, o recurso virá na modalidade Desempenho a partir da Competência setembro/2020, onde serão avaliados indicadores de Saúde a cada quatro meses. O município de Cassilândia repassa de forma integral o recurso oriundo da PMAQ aos servidores de direito, com essa alteração já estamos tomando as providências legais para manter o pagamento dos servidores."

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