A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) 41 projetos de decreto legislativo autorizando a entrada em funcionamento e a renovação da concessão de emissoras de televisão e rádios, incluindo as comunitárias, espalhadas por várias regiões do país. Apenas a Associação Comunitária São Domingos para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico, da cidade de Buritama (SP), não foi autorizada a executar serviços de radiodifusão. O motivo, conforme informou o relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), é que os representantes da associação não foram localizados por ele para prestar esclarecimentos sobre a emissora. Veja abaixo a lista de emissoras aprovadas:


Frequência Modulada (FM)

LT Costa Pinto, de Itajubá (MG)

Cardoso& Fernandes Ltda (Ro)

Prisma Engenharia em Telecomunicações, de Iporã (PR)

Fundação Maria Targino Pontes de Araújo, de João Câmara (RN)

Prefeitura municipal de Diamantino, de Diamantino (MT)

Fundação Toledo Prado, de Porto Velho (RO)

Rádio Rota do Sol, de Boa Vista da Aparecida (PR)

Ranssolim & Agustini Ltda, de Bituruna (PR)


Emissora que teve aprovada a outorga de concessão para exploração de serviços de radiodifusão em ondas médias (OM):

Sistema de Comunicação Terra do Sol, de Assaré (CE)

Emissoras que tiveram aprovada a renovação de concessão:

Fundação Cultural Planalto, de Passo Fundo (RS)

Fundação Nossa Senhora Aparecida, de Aparecida (SP)

Rádio Difusora do Paraná, de Marechal Cândido Rondon (PR)

Rádio Pitiguara, de Assis Chateaubriand (PR)

Trídio Radiodifusão, de Caxias do Sul (RS)

Rádio São Gabriel, de São Gabriel (RS)

Fundação Educacional União da Serra, de Veranópolis (RS)

Jornal de Barretos Comunicações, de Barretos (SP)

Rádio Vila Velha, de Ponta Grossa (PR)

Instituições que tiveram aprovada a autorização para operar rádios comunitárias:

Associação Cultural Macaparana, de Macaparana (PE)

Associação dos Moradores do Patrimônio de Nossa Senhora da Conceição, de Cabrobó (PE)

Associação e Movimento Comunitário Beneficiente Studio, de Peruíbe (SP)

Sociedade Sol e Vida - Lago Sul, Brasília (DF)

Associação Comunitária do Paranoá, Paranoá (DF)

Associação Comunitária de Rádio do Alto São Francisco, de Martinho Campos (MG)

Associação Comunitária Rionovense, de Rio Novo (MG)

Associação de Moradores do Bairro Pacu, de Tiradentes (MG)

Associação Comunitária São José, de São José do Rio Preto (SP)

Associação Comunitária de Madalena, de Madalena (CE)

Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural, de Roncador (PR)

Associação Comunitária de Comunicação, de Valente (BA)

Associação Movimento Comunitário Rádio Serra Verde, de Serranópolis (GO)

Associação Comunitária de Comunicação e Cultura, de Severiano Melo (RN)

Fundação Cultural e Educacional Padre Hermenegildo Bortollatto, de Rio das Antas (SC)

Associação Cultural dos Pioneiros, de Campos de Júlio (MT)

Movimento Comunitário Rádio Educativa, de Paranatinga (MT)

Associação Cultural Serra das Galés, de Paraúna (GO)

Singão Associação Cultural, de Santa Isabel (SP)

Emissoras de televisão que tiveram aprovada a outorga de concessão:

Fundação Cultural e educativa Manoel Affonso Cancella, de Ituiutaba (MG)

Fundação Cultural de Sertãozinho, de Sertãozinho (SP)

Fundação Ângelo Redivo, de Araranguá (SC)

Fundação Educar Sul Brasil, de Pinhais (PR)