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Sérgio Assis quer garantir Espaço das Cidades
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (28) da Assembléia Legislativa o deputado Sérgio Assis (PSB) apresentou projeto de resolução sobre a criação do Espaço das Cidades. Segundo justificou o parlamentar, o projeto visa estreitar o relacionamento e fortalecer a integração entre o Parlamento Estadual e as lideranças municipais.
A destinação do Espaço das Cidades é direcionado aos vereadores, vices prefeitos e prefeitos municipais sul-mato-grossenses. O Espaço disporá de sala com infra-estrutura adequada para realização de reuniões e todo trabalho de expediente, ressalta o projeto.
Assis argumentou, ainda, que a Assembléia recebe constantemente inúmeras lideranças municipais que anseiam por soluções, apoio às causa de suas regiões e, acima de tudo, um canal de comunicação entre o Legislativo Estadual e o interior.
Portanto é essencial oferecer um espaço para o desenvolvimento de suas ações em benefício dos municípios do Estado.
ICMS
Sérgio Assis também apresentou indicação requerendo ao Governo do Estado, a redução do valor da pauta de referência fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) da arroba da carne bovina, que atualmente é de R$ 53,40.
A redução da pauta é uma medida necessária aos produtores rurais do Estado. Essa importante classe produtiva atualmente enfrenta sérias necessidades devido à crise da Febre Aftosa e a falta de perspectiva na valorização da arroba que não acompanhou os indicadores, justificou Assis.