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16/02/2006 16:55

Sérgio Assis apresenta projeto de redução de recesso

Janaina Gaspar

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira o deputado estadual Sérgio Assis (PSB) apresentou projeto de emenda constitucional reduzindo o recesso parlamentar dos deputados de 90 para 55 dias. Assis justificou sua proposta, afirmando que é inegável que o Poder Legislativo encontra-se com sua imagem desgastada diante da sociedade e que a diminuição do recesso atende ao clamor popular.

“O recesso não é apenas um período de férias, e sim um período que interrompemos as sessões plenárias para visitar as bases. Mas entendo que os 90 dias sem sessões acabam atrapalhando a condução de muitos assuntos de interesse publico. É preciso lembrar também que o cidadão comum tem apenas 30 dias de férias. Tenho certeza que o projeto será aprovado pela Casa, até porque outros colegas também apresentaram projetos semelhantes”, afirmou o parlamentar.

Além de Sérgio Assis, o deputado Pedro Kemp (PT), Akira Otsubo (PMDB) e Waldir Neves (PSDB) apresentaram projetos iguais visando alterar o artigo 53 da Constituição Estadual, prevendo a realização de sessões ordinárias de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1.º de agosto a 22 de dezembro. A única diferença entre os projetos é que a matéria de Waldir Neves (PSDB) prevê a redução do recesso de 90 para 45 dias.

“Acredito que os demais projetos serão apensados ao meu na Comissão de Constituição, Justiça e Redação”, finalizou Sérgio Assis.

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