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23/09/2003 15:45

Senadores vão fiscalizar obras inacabadas

Agência Senado

Cerca de mil obras públicas inacabadas em todos os 26 estados e no Distrito Federal serão visitadas, por amostragem, pelos integrantes da Subcomissão de Obras Inacabadas da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). As visitas, que estão programadas para começar no mês que vem e se encerrar em dezembro, compõem o roteiro de trabalhos apresentado pelo relator, senador Delcidio Amaral (PT-MS), e aprovado, por unanimidade, em reunião realizada nesta terça-feira (23) sob a presidência do senador Efraim Morais (PFL-PB).

As obras foram listadas pela Comissão Especial de Obras Inacabadas que funcionou no Senado em 1995. Em seu relatório final, aquela comissão apresentou também sugestões de aprimoramento do processo de controle das obras públicas para evitar fatos dessa natureza e propôs, ainda, que o Senado instasse mecanismos de acompanhamento das mais de mil obras arroladas.

De acordo com o relator, as viagens para visitação “in loco” das construções em andamento visam atender o dever de fiscalização do Legislativo sobre a aplicação dos recursos públicos. As visitas servirão, em sua opinião, para “despertar a sociedade e a classe política para a necessidade de se dar especial atenção a essas obras inconclusas, com vistas a promover sua continuidade”.

O relator também esclarece, em sua proposta, que a intenção da atual subcomissão é verificar as razões que conduziram às paralisações, sugerindo mecanismos para impedir, definitivamente, tais situações.

Além das visitas, ele sugeriu o encaminhamento a cada governador, a cada Assembléia Legislativa, a cada prefeito e a cada Câmara de Vereadores a listagem das obras elencadas pelo relatório de 1995, solicitando a indicação do percentual de conclusão, os motivos da inconclusão e o montante necessário para tanto.

Incluído neste levantamento, será endereçado também um pedido para que os entes federados informem se existem outras obras, que não as constantes do relatório de 1995, que também estejam pendentes. A subcomissão é composta por cinco membros titulares e cinco suplentes.

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