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18/09/2007 10:17

Senadores já se preparam para a batalha da CPMF

Agência Senado

"Prorrogar a CPMF no Senado não vai ser fácil. Vai ser uma guerra." Esta frase do senador Delcídio Amaral (PT-MS), dita em entrevista à imprensa na quinta-feira (13), resume o clima no Senado à espera da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/07) que prorroga até 2011 a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

A proposta ainda se encontra em votação na Câmara e, no Senado, o maior partido de oposição - DEM - já anunciou que fechará questão contra a aprovação da CPMF. O PSDB, segundo maior partido oposicionista, também não mostra boa vontade com a prorrogação.Os dois partidos têm 30 senadores e, se forem acompanhados por mais três parlamentares, são capazes de impedir a votação de uma proposta de emenda à Constituição, a qual precisa do voto favorável de 49 dos 81 senadores para ser aprovada. Pelo menos cinco senadores de outros partidos já anunciaram a intenção de votar contra a renovação da contribuição.

- A CPMF é um péssimo tributo. Ele desestimula o crédito, eleva os custos e afeta negativamente toda a cadeia produtiva. Além disso, manter a CPMF é autorizar o governo Lula a continuar aumentando seus gastos, sem nenhum controle - afirmou em discurso da tribuna o peemedebista Jarbas Vasconcelos (PE).

A líder do PT no Senado, Ideli Salvati (SC), rebateu os oposicionistas:

- A CPMF financia os gastos com a saúde e o programa Bolsa-Família. Sem ela, os gastos sociais correm riscos. Ao invés de reduzir ou extinguir a CPMF, o governo prefere reduzir impostos de setores produtivos que precisam de incentivos - disse a senadora.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o relator da PEC na Câmara, deputado Antonio Palocci (PT-SP), já estiveram no Senado discutindo com os líderes da base do governo como encaminhar as negociações. Nos últimos dias, foi descartada a idéia de alguns líderes sobre possíveis alterações no conteúdo da proposta, para arregimentar votos, inclusive entre oposicionistas. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), chegou a admitir um "abrandamento" da contribuição "no futuro". Agora, o governo insistirá na prorrogação por mais quatro anos, com a atual alíquota de 0,38%. Como compensação, negociará a redução de outros impostos de áreas estratégicas.

Quando chegar ao Senado, provavelmente apenas no próximo mês, a PEC da CPMF terá de ser examinada pelas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A base do governo tem maioria nas duas, mas a CCJ é presidida pelo oposicionista Marco Maciel (DEM-PE), que pode indicar outro oposicionista para relatar a matéria, ou seja, uma pedra a mais no caminho da proposta.

Na madrugada da última sexta-feira (14), a matéria foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara, sem qualquer mudança significativa. Na Câmara, o governo tem maioria tranqüila, o que pode permitir sem maiores problemas a aprovação da PEC pelo Plenário.

Sempre defendida por quem está no poder, mas odiada por empresários

Eli Teixeira / Agência Senado

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