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01/06/2011 05:28

Senadores acertam texto sobre projeto de criminalização da homofobia

Mariana Jungmann, Agência Brasil

Brasília - O primeiro passo para um acordo sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia foi dado ontem (31) durante reunião entre os senadores Marta Suplicy (PT-SP), Marcelo Crivela (PRB-RJ) e Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente da Associação Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (ALGBT), Toni Reis. Segundo Marta, os participantes do encontro chegaram a um consenso sobre os principais pontos de divergência em relação ao texto encaminhado pela Câmara dos Deputados ao Senado.

Para atender aos grupos religiosos, representados na reunião por Crivela, Marta concordou em mudar algumas palavras do texto e incluir um trecho que esclarece a punição para quem induz à violência contra homossexuais. A proposta garante a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, prevê punição quando ficar comprovado que houve estímulo à violência contra homossexuais. “Será necessário comprovar que se induziu à violência. Falar que [o homossexualismo] é pecado, não é induzir a violência.”


Além disso, também havia um pedido para aumentar a pena para quem fosse condenado por esse tipo de crime. Segundo a senadora, essa não era uma reivindicação do movimento LGBT, mas não houve problema em fechar acordo com Crivela e Demóstenes.

Agora, Crivela vai levar os pontos acordados na reunião para as lideranças evangélicas. Caso haja consenso sobre o projeto, ele será encaminhado por Demóstenes, que está ajudando na formulação do texto para evitar que ele fira a Constituição. O presidente da ALGBT também deverá ser novamente consultado antes da redação final.

“É um passo extraordinário. Vamos conseguir ter uma lei que inibirá a violência contra homossexuais no país. Você não acaba com o preconceito, mas faz com que haja uma diminuição. Isso já ocorreu com a lei que criminaliza o racismo”, afirmou Marta.

Amanhã, está prevista uma manifestação de grupos religiosos – a maioria deles evangélicos e presbiterianos – contra o projeto atual. Pela manhã, será realizado um culto no auditório Petrônio Portela, no Senado. À tarde, os manifestantes devem sair em marcha desde a catedral de Brasília até o Palácio do Planalto.

Eles também devem protestar contra o chamado kit gay, que o Ministério da Educação criou para distribuir nas escolas. O objetivo do kit era abordar com crianças nas escolas o preconceito contra homossexuais, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff, depois que os parlamentares evangélicos criticaram a iniciativa.

Edição: João Carlos Rodrigues

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