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28/06/2006 06:56

Senadora defende licença-maternidade de seis meses

Agência Senado

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (27), a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) afirmou que a ampliação, para seis meses, da licença-maternidade a todas as trabalhadoras da iniciativa privada, prevista em projeto de lei de sua autoria (PLS 281/05), já foi implantada por lei municipal para as funcionárias de dez prefeituras do Ceará e de três no Espírito Santo. A senadora informou ainda que o Amapá e o Maranhão já aprovaram leis para oferecer o benefício para as funcionárias públicas estaduais.

Projetos com o esse objetivo tramitam também nas Câmaras de Vereadores de Cuiabá (MT), Londrina (PR), Macapá (AP), Belém (PA) e Vila Velha (ES), informou a senadora.

- Temos, portanto, motivos de sobra para comemorar e seguir adiante nessa luta. Felizmente, o nosso exército em prol do bem-estar das mamães e de seus bebês só tem aumentado - declarou Patrícia Saboya.

A proposta da senadora cria o Programa Empresa Cidadã, que permite às empresas a dedução integral do imposto de renda do valor da remuneração paga à empregada nos 60 dias de prorrogação da licença-maternidade. O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Em aparte, o presidente Renan Calheiros manifestou apoio ao projeto de Patrícia Saboya. A senadora Heloisa Helena (PSOL-AL) e os senadores Paulo Paim e Romeu Tuma (PFL-SP) também elogiaram a proposição da representante cearense.

- Estou cada vez mais convencida de que é investindo nas crianças desde cedo que vamos conseguir mudar o rumo da nossa história, colocando o Brasil na rota de um modelo de desenvolvimento mais equilibrado, que efetivamente leve em conta o nosso extraordinário capital humano - argumentou Patrícia Saboya.

Especialistas

Segundo a senadora, os especialistas são unânimes em afirmar que o forte vínculo afetivo entre a criança e a mãe durante a primeira infância é uma poderosa ferramenta na prevenção da violência. Patrícia Saboya ressaltou ainda que diversas pesquisas científicas vêm apontando para uma clara relação entre a falta de carinho, amor e atenção na primeira infância e o aparecimento de comportamentos violentos na fase adulta.

- Os estudiosos têm defendido, com veemência, que precisamos incentivar, no Brasil, a cultura do afeto e do apego. Dar oportunidades para que cada criança brasileira possa conviver em um ambiente familiar tranqüilo, seguro e afetuoso pode, efetivamente, nos ajudar na terrível luta contra o crime organizado, o tráfico de drogas, a exploração sexual e a violência de modo geral - argumentou Patrícia Saboya.

Geraldo Sobreira / Repórter da Agência Senado

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