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04/06/2006 07:47

Senador defende mais recursos para o Exército

Agência Senado

Por três dias, uma comissão de parlamentares de vários partidos visitou instalações do Comando Militar da Amazônia (CMA), do Exército, que cuida de uma área com mais de cinco milhões de quilômetros quadrados e 11 mil quilômetros de fronteira. Ao longo da fronteira com seis países vizinhos, estão instalados 25 pelotões, integrados por uma média de 50 homens e mulheres armados. Uma das características mais marcantes do Exército na Amazônia, onde a Força conta com um efetivo de 25 mil pessoas, é a sua integração com as comunidades, particularmente com os grupos indígenas. Em vários lugares, como no 5° Pelotão de Fronteira de Maturacá, aos pés do Pico da Neblina, as tropas são constituídas majoritariamente por índios. Nesta entrevista, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que integrou a delegação, fala do papel do Exército na defesa da soberania nacional na Amazônia,rica em recursos naturais e para onde se voltam olhos internacionais de cobiça.

Agência Senado - O senhor esteve recentemente visitando, com um grupo de parlamentares, as instalações vinculadas ao Comando Militar da Amazônia. Como o senhor avalia a posição do Brasil nesta região quanto à questão segurança ?

Azeredo - O conceito de segurança é evidentemente muito amplo. O Brasil tem uma tradição pacifista, uma relação sempre muito positiva com os seus vizinhos. Entretanto, até mesmo para manter essa relação em alto nível, pacífica, o país precisa ter suas fronteiras preparadas, fiscalizadas e vigiadas permanentemente para qualquer emergência. Dentro desse objetivo é que o Exército brasileiro tem seus pelotões de fronteira, seus batalhões, que se inserem e cuidam da selva. Pudemos verificar em nossa viagem um trabalho militar muito dedicado em defesa da pátria, em pontos longínquos, onde o acesso é muito difícil. A presença na Amazônia dos soldados ajuda a manter as nossas divisas seguras frente a uma possível ameaça externa e, também, frente às modernas ameaças transfronteiriças representadas nos dias de hoje pelos tráficos de drogas e animais, pelos atentados ao meio ambiente, pela exploração indevida da madeira e outros recursos naturais. Portanto, o Exército é peça fundamental quando discutimos segurança na Amazônia e o combate àqueles agentes externos ou internos que trabalham ao arrepio da lei.

Agência Senado - Com o novo cenário geopolítico, a estrutura de segurança na região é suficiente para barrar supostas tentativas de agressão à soberania nacional ?

Azeredo - Talvez não possamos afirmar que as estruturas de segurança instaladas na região sejam grandes, mas são superiores àquelas disponibilizadas pelos nossos vizinhos. Entretanto, parece-me que o Projeto Calha Norte precisa ter mais recursos, é importante que seja ampliado, necessitamos de mais postos de fronteira, novos batalhões com distâncias menores entre eles - hoje estão afastados entre si em até trezentos quilômetros. Acho que a estrutura, embora já bastante eficiente, está aquém das necessidades nacionais. É evidente que o projeto Sivam (Serviço Nacional de Vigilância da Amazônia) complementa o trabalho desses pelotões de terra ao monitorar o espaço aéreo brasileiro. Construído a partir de tecnologias modernas, o Sivam chegou a ser muito criticado por aqueles que hoje estão no governo. Porém, o tempo demonstrou que a iniciativa de implantá-lo foi correta.

Agência Senado - Parece que a fisionomia política de alguns governos vizinhos vem se alterando significativamente. Isso traz alguma preocupação para o país?

Azeredo - A América do Sul é tradicionalmente uma região sem conflitos relevantes, mas fatos recentes como a escalada populista de Hugo Chávez na Venezuela e a eleição de outro populista, Evo Morales, na Bolívia, criam uma situação que traz preocupações, não há como fugir disso. Imaginávamos antes que tais fatos e comportamentos estavam historicamente superados e a realidade aponta em sentido contrário. Infelizmente, ainda existem espaços para esse tipo de aventura. Veja que a atuação de Morales foi feita de maneira autoritária, agressiva em relação ao Brasil e a empresas como a Petrobras. Chegou, inclusive, a relembrar questões já resolvidas diplomaticamente, como a incorporação do Acre pelo Brasil, recorrendo a definições jocosas como se aquela parte do território tivesse sido adquirida a partir da troca de um cavalo, uma afirmação que se choca com a verdade histórica. Uma posição como essa, apesarde vir do país mais pobre da América do Sul, não deixa de ser hostil e ela tem de encontrar um Brasil firme. Em um primeiro momento, o governo não respondeu em relação ao episódio de maneira firme e adequada, mas a repercussão o levou a se reposicionar mais positivamente. Em se tratando de soberania, não pode haver margem para vacilações.

Agência Senado - Os investimentos realizados na Amazônia em segurança são suficientes?

Azeredo - Não são suficientes de maneira alguma, é um volume de recursos muito pequeno e acredito que os parlamentares devem buscar garantir, já a partir do Orçamento de 2007, novos aportes. É preciso dotar o Projeto Calha Norte e o Exército de mais recursos. Só para ficarmos em um exemplo, há pelo menos mais dois pelotões de fronteira para serem implantados, o de Barcelos é um deles, e não há recurso para levar a missão à frente. Por exemplo, no ano passado, foram investidos em toda a área do Comando Militar da Amazônia R$ 6 milhões. Esse valor não dá para fazer praticamente nada, não dá para comprar sequer equipamentos mais sofisticados de controle. É importante que o governo tenha essa visão estratégica, bem como é imprescindível a mobilização parlamentar.

Agência Senado - Da segurança externa para a interna, como o senhor avalia os episódios recentes que culminaram com as explosões de violência, sobretudo em São Paulo ?

Azeredo - Os fatos ocorridos em São Paulo demonstram que há sempre uma mutação na forma de ação das organizações criminosas. Elas estão trazendo para o país algo muito típico da máfia italiana e estão montando por aqui uma rede de corrupção, infiltração, de poder e, pior, passaram a enfrentar as forças policiais. Agora foi em São Paulo, antes já tinha sido no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Temos de entender que há uma necessidade imperiosa de revisão do conceito de segurança interna, que passa a meu ver pela montagem dos presídios federais. Esses presídios foram prometidos há muito tempo e só agora, com muito atraso, o primeiro começa a se concretizar. Muitos dos crimes praticados por essas organizações devem ser capitulados como crime federal.

Agência Senado - Qual o papel do Senado Federal nesse debate?

Azeredo - Já em 2003, o Senado Federal constituiu comissão especial que analisou e apresentou propostas na área de segurança. Ela foi coordenada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Diante dos últimos episódios, o Senado Federal reagiu imediatamente, aprovando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), um pacote de propostas com 11 matérias que já tramitavam na Casa. A expectativa é que a Câmara dos Deputados também aprove as medidas. Não é objetivo do Senado Federal que os 11 projetos possam resolver todo o contencioso na área de segurança mas, certamente, ajudarão no enfrentamento da situação. O Brasil clama por uma visão consolidada de segurança, que possa incluir também as forças militares. O tráfico de droga, o tráfico de animais, os chamados crimes transfronteiriços devem ser uma preocupação nacional permanente e o mundo da política não pode ficar alheio ao debate.

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