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Senador critica aumento dos salarios dos deputados

Gorette Brandão/Agência Senado - 26 de março de 2007 - 08:49

O senador Renato Casagrande (PSB-ES) criticou nesta sexta-feira (23), da tribuna, a iniciativa de deputados federais de reajustar seus salários, oque pode representar uma correção de 68,6% nos seus subsídios, se for considerado também a verba indenizatória sem necessidade de comprovação de despesa. Para o senador, que acha legítimo apenas um percentual correspondente à reposição da inflação, a proposta só poderia ter sido formulada pela Comissão Diretora da Casa - e não mediante iniciativa de um parlamentar e, em seguida, aprovada, como aconteceu, pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

- Subsídio de parlamentar quem tem que decidir é a Mesa Diretora das duas Casas, ouvindo o colégio de Líderes, para que não se tenha dúvida de que não houve nenhuma tentativa de se fazer esse debate de forma não transparente, de forma obscura - afirmou.

O senador também condenou a iniciativa da CFT de, além de corrigir as chamadas verbas indenizatórias (dinheiro para gasolina, eventuais despesas de alimentação e outras efetuadas no exercício do mandato), estabelecer que parte dela poderá ser gasta de forma livre - ou seja, sem necessidade de comprovação dos dispêndios. Ele alertou que despesas que envolvam recursos públicos exigem comprovação.

- Qualquer dinheiro público gasto tem que ser com comprovação das despesas, a não ser que alguns queiram ser presos - disse.

Casagrande disse que tomou a iniciativa de esclarecer sua opinião sobre o tema considerando que o reajuste terá de ser também submetido ao exame do Senado. Para ele, é admissível debater o reajuste no nível da inflação, mas nada mais além disso. Entende que não se pode trazer para a Casa uma "pauta negativa", quando há outras muito importantes para serem debatidas, como são as propostas para o crescimento do país.

Anunciada na quinta-feira (22), a decisão da CFT também prevê a concessão de um reajuste de 26,49% - a inflação acumulada de janeiro de 2003 a dezembro de 2006 - para o presidente da República e ministros de Estado. No caso dos deputados, os salários podem passar de R$ 12.847,00 para R$ 16.250,42. Os gastos sem prestação de conta podem alcançar cifra em torno de R$ 5,4 mil.

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