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01/03/2010 11:45

Senado votará projeto sobre castração de pit bulls na quarta-feira

Agência Brasil

Brasília - A polêmica sobre a criação de cães pit bull será retomada nesta quarta-feira (3) quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar, em caráter terminativo, projeto de lei que obriga a castração dos machos da raça. Além disso, o proprietário que desobedecer esta determinação legal estará sujeito a cumprir pena de detenção de um a quatro anos.

Além de proibir a procriação de pit bulls, a proposta também elenca uma série de raças de “cães de guarda perigosos ou potencialmente perigosos” que só poderão circular em ambientes públicos uma vez tomadas as devidas precauções como o uso de focinheiras. Os donos desses cães que desobedecerem as regras estarão sujeitos a penas de um a dois anos de reclusão, além do pagamento de multa.

O relator da matéria, Gim Argello (PTB-DF), propõe que a lista de cães perigosos fique aberta para possibilitar ao governo a inclusão de novas raças, caso julgue necessário. Fazem parte da lista pré-estabelecida no projeto de lei os cães das raças rotweiller, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pit bull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmatif, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komador e kuracz mastiff.

Pelo projeto, os donos ou responsáveis dos cães dessas raças que atacarem alguém, causando a morte ou lesão corporal, responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa.

A proposta de lei estabelece, também, que o uso desses animais para a prática de crimes dolosos aumentará a pena estabelecida ao proprietário e já prevista no Código Penal, em um terço. Além disso, o animal será recolhido ao canil público e, após a produção de provas, sacrificado. Se aprovada, a medida ainda será apreciada pela Câmara dos Deputados.

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