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17/11/2008 06:48

Senado vota esta semana projeto de lei da meia-entrada

Agência Brasil

Brasília - O projeto de lei que que regulamenta a meia-entrada para estudantes em progrmações culturais será votado no Senado na próxima terça-feira (18). A informação é senadora Marisa Serrano (PSDB), relatora do estudo dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB - MG) e Flávio Arns (PT - PR) sobre o assunto.


Para a senadora, é preciso regulamentar emissão das carteirinhas, para torná-las um instrumento de apoio a quem realmente precisa. "Há uma indiscriminada emissão de carteirinhas fazendo com que todas as salas de espetáculos, os eventos, fiquem abarrotados de pessoas com carteirinhas, que nem sempre são estudantes” afirmou Marisa em entrevista à Rádio Nacional na última semana.


O assunto está em discussão há cerca de 10 anos. Nesse último estudo sobre a meia entrada, o senador Flávio Arns ouviu além dos estudantes, entidades interessadas que representam produtores teatrais, donos de salas de espetáculos, circenses, profissionais da área cinematográfica. Serrano afirmou ter prometido ao grupo que se eles chegassem a um consenso ela acataria a decisão no relatório.

O consenso repassado à relatora foi de mudança de cotas de meia-entrada, sugerida no projeto original, para meia-entrada por dias de evento, sugestão da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Segundo a senadora, no entanto, será mantido o projeto original. “Deu a celeuma que deu, eu fui descobrir agora que as pessoas ligadas à Ubes e à UNE, embora sejam da entidade, não estavam em sintonia com o pensamento dos estudantes do país todo. Eu conversei com os dois autores do projeto e resolvemos voltar ao projeto original”.

A idéia é de que 30% dos assentos sejam disponíveis à meia-entrada de estudantes e idosos. Segundo a senadora, a medida baratearia os espetáculos brasileiros. “Os nossos espetáculos são os mais caros do mundo, todos os exibidores são unânimes em dizer que eles têm que fazer isso porque mais da metade é gratuito porque todo mundo entra com carteirinha”.

A senadora estima que ainda será necessário cerca de um ano de trâmites para a legislação em vigor. Depois da votação de terça-feira o relatório irá para a Comissão de Educação, para as comissões da Câmara dos Deputados e para votação em Plenário. “Acredito que isso ainda vai levar um ano de discussão” afirmou Serrano.


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