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Senado vai alterar reforma eleitoral, garante Delcídio

Ângela Kempfer, Campo Grande News - 09 de julho de 2009 - 14:01

O senador Delcídio do Amaral (PT) demonstrou ser um dos mais indignados depois do veto à propaganda paga na internet, aprovado ontem como parte da reforma eleitoral votada na Câmara Federal.

Para Delcídio, o texto será modificado ao chegar ao Senado que já indica ser contrário à proibição da campanha em sites de notícias. “Isso é um completo absurdo, sem qualquer lógica”.

Na avaliação dele, não há argumentos que justifiquem a distinção entre a internet e jornais impressos ou televisão. “O que existe sim são vantagens para a internet. A propaganda é mais barata, mais dinâmica, em tempo real, não tem freio. Não tem sentido nenhum proibir”.

Delcídio lembra que as TVs, rádios e jornais impressos não abrem espaço para propaganda política eleitoral “gratuita”, são remuneradas com incentivos fiscais, como forma de compensação. O mesmo não ocorre com os sites, que pagam integralmente impostos, sem qualquer incentivo.

“Ninguém faz campanha de graça, isso é balela”, critica. “Não é justo que as emissoras e jornais ganhem com as eleições e os sites não, é loucura isso”, contesta.

O projeto proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet, com penalidade de aplicação de multas de igual valor. Para evitar a formação de um mercado de cadastros de endereços eletrônicos, fica proibida a venda desse tipo de banco de dados.

Recentemente, o senador adotou o Twiter como forma de se comunicar com os eleitores via internet, apesar dos bons resultados terem surpreendido, ele diz que nem esses sites gratuitos de relacionamento vão substituir os jornais on line.

“É uma mídia já consolidada, dá outro tipo de resposta, tem outra credibilidade e um público mais diversificado. Quem não investe na internet está morto”, completa.

O texto aprovado ontem proíbe propaganda paga, mas libera uso indiscriminado de blogs e páginas em sites de relacionamento.

Pela proposta, após o dia 5 de julho do ano das eleições os candidatos poderão pedir votos por meio das páginas eletrônicas de partidos ou coligações, desde que o endereço seja comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor estabelecido no Brasil

A proposta restringe propaganda paga na internet, apesar de haver decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), nas últimas eleições, que equipara direitos de sites aos das emissoras de TV, rádio e jornais impressos.

Nas eleições municipais passadas, os sites forma autorizados a comercializar espaço aos candidatos.

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